Publicação: Raízes da Exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense.
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
Mesmo tendo em vista as diferenças históricas, políticas e jurídicas dos diversos poderes
emergenciais, o presente Trabalho de Conclusão de Curso, visa a compressão crítica dos
modelos de exceção e de sua hipertrofia a partir das normativas das matrizes legais mais
importantes, conforme meu crivo, do dito “estado de exceção”. Com essa finalidade, serão
analisados, os principais moldes de exceção previstos por o “Modelo Francês” e o “Modelo
Estadunidense”.
Abstract
Palavras-chave
Estado de exceção, Direito constitucional comparado, Estado de Direito
Citação
MARTINS, Rafael Isaac Biano. Raízes da Exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense. 2023. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
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