Publicação: O proletariado feminino e o assédio social - a luta da mulher no âmbito trabalhista
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
O presente trabalho tem o intuito de explorar a temática do assédio sexual nas relações de trabalho, com enfoque no proletariado feminino inserido no mercado. Faz-se mister analisar sua conceituação, a grandeza de sua conjuntura histórica e a carga jurídica por sobre o tema, para que haja a presença de uma análise crítica frente à comparação dos referidos aspectos. Este estudo irá usar de base bibliográfica ampla a códigos e doutrinas, bem como à jurisprudência que tece a realidade do cotidiano. Em um primeiro ponto, definirei as noções básicas de assédio sexual e sua caracterização, o que pode instaurar pontos divergentes entre os estudiosos. Também demonstrarei a trajetória social do evento, inclusive, seu impacto no ordenamento jurídico. Após, serão analisados os pressupostos para a responsabilização do empregador, bem como os reflexos dessa aplicação. Por fim serão apresentados casos que se enquadram no tema proposto e as considerações finais sobre todo o exposto.
Abstract
Palavras-chave
Assédio sexual, Relações trabalhistas, Mulheres trabalhadoras, luta, Danos para a vítima, Indenização, Compensação do erro, Sexual harassment, Labor relations, Feminine working, Struggle, Damages to the victim, Indemnification, Error compensation
Citação
PAULA, Giovanna Batista de. O Proletariado Feminino E O Assédio Social - A Luta Da Mulher No Âmbito Trabalhista. 2017. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.