Publicação: Pagamentos por serviços ambientais sob uma ótica econômico-ecológica e institucionalista : reconciliando teoria e prática
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
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Resumo
A sociedade depende de maneira direta e indireta do funcionamento dos ecossistemas.
Historicamente, porém, a produção econômica tem evoluído no sentido da depleção dos
recursos naturais em prol do crescimento econômico como meio de garantir maior afluência
material e bem-estar dos indivíduos. Para mediar o trade-off entre expansão econômica e
preservação ambiental foram desenvolvidos vários instrumentos de política ambiental, sejam
eles na forma de comando e controle (regulação direta) ou de incentivos econômicos
(mecanismos de mercado). Dentro desta última categoria estão os mecanismos de Pagamento
por Serviços Ambientais (PSA), que a despeito de sua popularidade recente, estão sendo
crescentemente questionados sobre a adequação de sua base teórico-conceitual vis à vis a
dinâmica concreta das experiências existentes em âmbito nacional e internacional. Diante
dessa problemática, esta dissertação apresenta uma pesquisa qualitativa e de estudos de caso
cujo objetivo é contribuir para o debate sobre o desenvolvimento de novas abordagens
conceituais capazes de conciliar teoria e prática do PSA. A discussão desenvolvida parte da
hipótese de que as abordagens da Economia Ecológica e Economia Institucional são úteis e
necessárias para a ampliação do conceito de PSA, uma vez que as mesmas permitem
incorporar os diferentes contextos ambientais, sociais e econômicos, e buscam lidar com os
efeitos de eficiência e equidade. Concluiu-se que é possível ampliar e robustecer o conceito
de PSA com contribuições conjuntas destas abordagens a partir de contextos híbridos de
política ambiental ( policy mixes ) nos quais o objetivo explícito seja o desenvolvimento
rural sustentável nas suas dimensões ecológica, social e econômica.
Abstract
Society depends directly and indirectly on the functioning of ecosystems. Historically,
however, the economic production has evolved towards the depletion of natural resources to
promote economic growth as a means of ensuring greater material affluence and the wellbeing
of people. To mediate the trade-off between economic growth and environmental
preservation various environmental policy instruments have been developed, whether in the
form of command and control (direct regulation) or economic incentives (market
mechanisms). Within the latter category are the mechanisms of Payment for Environmental
Services (PES), which despite its recent popularity, are increasingly being asked about the
adequacy of its theoretical and conceptual basis vis-à-vis the concrete dynamics of existing
experience in national and international contexts. Faced with this problem, this master thesis
presents a qualitative research and case studies which aim to contribute to the debate on the
development of new conceptual approaches capable of reconciling theory and practice of
PES. The discussion developed on the hypothesis that the approaches of Ecological
Economics and Institutional Economics are useful and necessary to expand the concept of
PES, since the same permit incorporate different environmental, social and economic
contexts, and seek to deal with the effects of efficiency and equity. It was concluded that it is
possible to broaden and strengthen the concept of PES with joint contributions of these
approaches from hybrid contexts of environmental policy ( policy mixes ) where the explicit
goal is the sustainable rural development in its ecological, social and economic dimensions.
Palavras-chave
Serviços ecossistêmicos, Serviços ambientais, Pagamentos por serviços ambientais, Custos de transação, Abordagem institucionalista, Economia ecológica, Policy mixes, Ecosystem services, Environmental services, Payments for environmental services, Transaction costs, Institutional approach, Ecological economics, Ecologia - Desenvolvimento rural sustentável, Meio ambiente - Desenvolvimento socioeconômico
Citação
SIMÕES, Marcelo Silva. Pagamentos por serviços ambientais sob uma ótica econômico-ecológica e institucionalista : reconciliando teoria e prática. 2014. 238 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2014.223