Publicação:
Audiência de custódia e sua aplicabilidade no Brasil

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dc.contributor.advisor1Barbosa, Karlos Alves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5643625088283288pt_BR
dc.contributor.referee1Prudêncio, Simone Silva
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3984779863929301pt_BR
dc.creatorSilva, Vanessa de Cássia
dc.date.accessioned2022-04-18T20:51:56Z
dc.date.available2022-04-18T20:51:56Z
dc.date.issued2022-03-10
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoEste estudo analisou como está sendo operacionalizada a política da Secretaria de Segurança Pública em relação às prisões em flagrante. Nessa direção, a abordagem ao tema audiência de custódia esclarece preliminarmente uma noção da modernização do sistema prisional e seus reflexos na sociedade. O principal objetivo foi mostrar o cumprimento das garantias constitucionais e em decorrência disso uma acentuada diminuição da população carcerária mediante o uso de medidas cautelares alternativas, individualizando as práticas e punições penais. Por fim, os avanços e desafios que este novo processo encontra no sistema jurídico brasileiro.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Vanessa de Cássia. Audiência de Custódia e sua Aplicabilidade no Brasil. 2022. 27f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/34797
dc.languageporpt_BR
dc.orcid.putcode111605664
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.sizeorduration27pt_BR
dc.subjectAudiência de custódiapt_BR
dc.subjectPrisãopt_BR
dc.subjectFlagrantept_BR
dc.subjectPuniçãopt_BR
dc.subjectMedidas Cautelarespt_BR
dc.subjectPrincípios Constitucionaispt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.titleAudiência de custódia e sua aplicabilidade no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dspace.entity.typePublication

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