Publicação:
Uma abordagem preliminar da estrutura da legislação ambiental e da gestão ambiental brasileira e sua aplicação nos municípios: o caso de Ituiutaba – MG

dc.contributor.advisor1Moura, Gerusa Gonçalves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6447527498768940pt_BR
dc.creatorLima, Isabela de Freitas
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5939147313805897pt_BR
dc.date.accessioned2019-04-08T16:12:22Z
dc.date.available2019-04-08T16:12:22Z
dc.date.issued2018-12-11
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO meio ambiente vem sendo alvo de grandes discussões ao longo dos anos. Dentro das várias questões que englobam o meio ambiente, está a gestão ambiental, responsável por abordar em seus debates as políticas públicas ambientais, como forma de salvaguardar a existência do que se entende por meio ambiente comum a todos. Contudo, a práxis quando se fala em gestão ambiental e ainda mais em legislação ambiental, destoa ou não parece complementar ao que foi previsto pelas leis brasileiras vigentes, gerando assim vários conflitos entre os diferentes atores sociais. Deste modo, o objetivo principal do presente trabalho é conhecer a gestão ambiental da cidade de Ituiutaba/MG, a partir da aplicação das legislações ambientais municipais vigentes. Para se alcançar esse objetivo geral foram necessários termos como objetivos específicos: construir um referencial teórico atualizado a partir da bibliografia existente sobre a questão ambiental, a fim de se discutir os problemas ambientais municipais, dentro do pacto federativo; analisar as legislações vigentes na Câmara Municipal de Ituiutaba no período de 1970 a 2016, última gestão executiva e legislativa encerrada; e ainda diagnosticar no município de Ituiutaba como se dá a gestão ambiental e suas características. Para o desenvolvimento do trabalho foram necessários subdividir a metodologia em etapas. Assim em um primeiro momento foram feitos levantamento da bibliografia existente sobre questão ambiental, ecologia, meio ambiente, gestão ambiental e demais temáticas que deram suporte a pesquisa. Um segundo momento buscou-se dentro da legislação brasileira vigente, construir o cenário de como se regula as questões relacionadas ao meio ambiente, e além disto buscou-se também construir o contexto em que essas legislações foram sendo criadas, chegando ao âmbito municipal. A terceira etapa consistiu em pesquisa em banco de dados foi adotada para averiguar as legislações ambientais vigentes no município de Ituiutaba, assim como para compreende como se dá no município a gestão ambiental, por meio dos sites da Câmara Municipal de Ituiutaba e da Prefeitura Municipal Ituiutaba e da base de dados do IBGE MUNIC. Posterior a isto foi estabelecido um critério de análise por meio dos tópicos estabelecidos pela MUNIC em suas tabelas de pesquisas anuais, que resultou em uma análise comparando a estrutura municipal de meio ambiente a legislação municipal, convertidas em uma reflexão de todos os dados levantados.pt_BR
dc.identifier.citationLIMA, Isabela de Freitas. Uma abordagem preliminar da estrutura da legislação ambiental e da gestão ambiental brasileira e sua aplicação nos municípios: o caso de Ituiutaba – MG. 2018. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) -Universidade Federal de Uberlândia, Ituiutaba-MG, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24802
dc.languageporpt_BR
dc.orcid.putcode165672811
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseGeografiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.sizeorduration120pt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectLegislação ambientalpt_BR
dc.subjectItuiutabapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.titleUma abordagem preliminar da estrutura da legislação ambiental e da gestão ambiental brasileira e sua aplicação nos municípios: o caso de Ituiutaba – MGpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dspace.entity.typePublication

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