Publicação: Ensaios em Finanças Públicas: Um Enfoque nas Despesas por Função de Governo
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO::CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::METODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA::METODOS E MODELOS MATEMATICOS, ECONOMETRICOS E ESTATISTICOS
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Resumo
Esta tese investiga como a composição funcional das despesas públicas influencia o desempenho econômico, a dinâmica fiscal e a organização territorial do gasto público. Partindo da premissa de que os efeitos do Estado não decorrem apenas do volume total de recursos, mas sobretudo da forma como estes são distribuídos entre diferentes funções orçamentárias, o estudo articula evidências em três níveis de análise: internacional, nacional e municipal. No plano internacional, analisa-se a relação entre despesas públicas classificadas segundo o sistema COFOG e o PIB per capita em um painel de 74 países avançados e emergentes entre 2010 e 2019, por meio de modelos de dados em painel estimados via GMM em sistema. Os resultados destacam a relevância das despesas com proteção ambiental e saúde para o crescimento econômico, enquanto gastos com ordem pública/segurança e assuntos econômicos apresentam relação negativa com a atividade econômica. No nível nacional, investiga-se a relação dinâmica entre receitas e despesas do governo central brasileiro, com dados bimestrais de 2009 a 2024, utilizando modelos ARDL e NARDL com testes de cointegração. Os resultados indicam relação de longo prazo entre arrecadação e diversas funções de despesa, predominância da hipótese gastar-arrecadar, presença de assimetrias nos ajustes fiscais e influência relevante das despesas financeiras na dissociação do equilíbrio fiscal de longo prazo. No plano municipal, analisa-se a dinâmica das despesas públicas per capita entre 2015 e 2024, combinando econometria espacial e testes de convergência. Observa-se autocorrelação espacial positiva estável, ausência de convergência nacional e formação de dois clubes de convergência, evidenciando que desigualdades fiscais municipais refletem estruturação espacial persistente e heterogeneidade institucional.
Abstract
This thesis investigates how the functional composition of public expenditures influences economic performance, fiscal dynamics, and the territorial organization of public spending. Based on the premise that the effects of the State do not derive solely from the total volume of resources but mainly from the way these resources are distributed across different budgetary functions, the study articulates evidence at three levels of analysis: international, national, and municipal. At the international level, the relationship between public expenditures classified according to the COFOG system and GDP per capita is analyzed using a panel of 74 advanced and emerging countries between 2010 and 2019 through panel data models estimated via system GMM. The results highlight the relevance of environmental protection and health expenditures for economic growth, while spending on public order/safety and economic affairs shows a negative relationship with economic activity. At the national level, the dynamic relationship between revenues and expenditures of the Brazilian central government is investigated using bimonthly data from 2009 to 2024, employing ARDL and NARDL models combined with cointegration tests. The results indicate a long-run relationship between revenue collection and several expenditure functions, a predominance of the spend–revenue hypothesis, the presence of asymmetries in fiscal adjustments, and a relevant influence of financial expenditures in the dissociation of the long-run fiscal equilibrium. At the municipal level, the dynamics of per capita public expenditures between 2015 and 2024 are analyzed by combining spatial econometrics and convergence tests. The results reveal stable positive spatial autocorrelation, the absence of national convergence, and the formation of two convergence clubs, indicating that municipal fiscal inequalities reflect persistent spatial structuring and institutional heterogeneity.
Palavras-chave
COFOG, Public Expenditure, Multiplier, Cointegration, Cluster, System GMM, ARDL/NARDL, Convergence Clubs, Cointegração, Multiplicador, Gasto Público, Clubes de convergência
Citação
GALDINO, Rick Humberto Naves. Ensaios em Finanças Públicas: Um Enfoque nas Despesas por Função de Governo. 2026. 107 f. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2026.5018.
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