Publicação:
O papel das cláusulas de vesting e reverse vesting em contratos societários de startup

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dc.contributor.advisor1Ferreira, Ricardo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7521271309832709pt_BR
dc.contributor.referee1Ferreira, Ricardo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7521271309832709pt_BR
dc.contributor.referee2Makiya, Erick
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1173731938201505pt_BR
dc.creatorJesus, Beatriz Carvalho Cruz Marinho de
dc.date.accessioned2026-08-26T19:02:31Z
dc.date.available2026-08-26T19:02:31Z
dc.date.issued2026-03-09
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objetivo examinar de que forma as cláusulas de vesting e reverse vesting podem ser juridicamente estruturadas nos contratos societários de startups, a fim de alinhar incentivos entre os envolvidos, assegurar a segurança jurídica e compatibilizar-se com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, busca-se, inicialmente, compreender a evolução do conceito de empresa no âmbito do Direito Empresarial, bem como analisar a emergência das startups como modelo organizacional contemporâneo e a consolidação desse fenômeno no Brasil, com destaque para o Marco Legal das Startups. Em seguida, examinam-se o vesting e o reverse vesting como mecanismo contratual voltado à aquisição progressiva de participação societária, bem como suas principais modalidades, natureza jurídica e estrutura condicional à luz do Código Civil.pt_BR
dc.identifier.citationJESUS, Beatriz Carvalho Cruz Marinho de. O papel das cláusulas de vesting e reverse vesting em contratos societários de startup. 2026. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49871
dc.languageporpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.sizeorduration24pt_BR
dc.subjectStartupspt_BR
dc.subjectVestingpt_BR
dc.subjectReverse Vestingpt_BR
dc.subjectContratos societáriospt_BR
dc.subjectEstrutura societáriapt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectDireito Empresarialpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.titleO papel das cláusulas de vesting e reverse vesting em contratos societários de startuppt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dspace.entity.typePublication

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