Publicação: O papel das cláusulas de vesting e reverse vesting em contratos societários de startup
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Resumo
O presente trabalho tem por objetivo examinar de que forma as cláusulas de vesting e reverse vesting podem ser juridicamente estruturadas nos contratos societários de startups, a fim de alinhar incentivos entre os envolvidos, assegurar a segurança jurídica e compatibilizar-se com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, busca-se, inicialmente, compreender a evolução do conceito de empresa no âmbito do Direito Empresarial, bem como analisar a emergência das startups como modelo organizacional contemporâneo e a consolidação desse fenômeno no Brasil, com destaque para o Marco Legal das Startups. Em seguida, examinam-se o vesting e o reverse vesting como mecanismo contratual voltado à aquisição progressiva de participação societária, bem como suas principais modalidades, natureza jurídica e estrutura condicional à luz do Código Civil.
Abstract
Palavras-chave
Startups, Vesting, Reverse Vesting, Contratos societários, Estrutura societária, Segurança jurídica, Direito Empresarial
Citação
JESUS, Beatriz Carvalho Cruz Marinho de. O papel das cláusulas de vesting e reverse vesting em contratos societários de startup. 2026. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.