Publicação: Bacias hidrográficas e unidades de conservação no Brasil: um estudo sobre as dificuldades e perspectivas para uma gestão integrada
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
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Resumo
Diante da atual questão ambiental mundial, por meio da qual é importante pensar em
políticas, programas, projetos e ações que possam resguardar os elementos bióticos e
abióticos, destinados à manutenção da vida e das atividades econômicas humanas, este
trabalho versa sobre dois importantes recortes territoriais presentes na legislação ambiental
brasileira: as bacias hidrográficas (BH’s) e as unidades de conservação (UC’s). O objetivo
principal é, com base, principalmente, na Política Nacional de Recursos Hídricos e no Sistema
Nacional de Unidades Conservação, analisar dados e informações atuais que mostrem
dificuldades e perspectivas para que haja uma gestão integrada envolvendo as BH’s e as UC’s
em território brasileiro. Para tanto, deu-se destaque às atuações institucionais da Agência
Nacional de Águas e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
responsáveis, respectivamente, pela gestão de recursos hídricos e pela gestão de unidades de
conservação na esfera federal brasileira. Como recorte espacial metodológico, escolheu-se o
nordeste semiárido brasileiro, região do país com número reduzido de unidades de
conservação federais, um quadro hídrico bastante crítico, além da fragilidade ambiental do
seu bioma: a caatinga. Diante disso, foi possível identificar variadas ações já existentes que
reforçam a convergência entre bacia hidrográfica e unidade de conservação. Contudo, existe
ainda uma ampla lacuna a ser preenchida por meio de parcerias institucionais, que pode ser
vista como possibilidade benéfica real, haja vista o grande aparato institucional brasileiro
ancorado no seu ordenamento jurídico-legal. Com isso, o objetivo central da gestão integrada
aqui proposta é a garantia das condições sociais, ecológicas e econômicas no contexto das
bacias hidrográficas e das unidades de conservação.
Abstract
Given the current global environmental issues, through which it is important to think about
politics, programs, projects and actions that can protect the biotic and abiotic elements for the
maintenance of life and human economic activities, this work deals with two important
territorial clippings present in the brazilian environmental legislation: the river basin (RB's)
and the conservation units (CU’s). The main objective is based mainly on the National Water
Resources Policy and the National Units Conservation System, analyze data and present
information showing problems and prospects so that there is an integrated management
involving RB’s and CU’s in Brazil. Therefore, there has been emphasis on institutional
actions of the National Water Agency and the Chico Mendes Institute for Biodiversity
Conservation, responsible, respectively, for the management of water resources and the
management of protected areas in the brazilian federal level. As methodological spatial area,
we chose the brazilian semi-arid northeast region of the country with a small number of
federal conservation units, a very critical water table, in addition to the environmental fragility
of its biome: the caatinga. Thus, it was possible to identify various existing actions that
reinforce the convergence between watershed and protected area. However, there is still a
wide gap to be filled through institutional partnerships, which can be seen as beneficial real
possibility, given the great Brazilian institutional framework anchored in its legal and legal
system. Thus, the main objective of integrated management proposed here is the guarantee of
social, ecological and economic conditions in the context of watersheds and protected areas.
Palavras-chave
Geografia, Recursos hídricos - Desenvolvimento, Áreas protegidas - Brasil, Legislação ambiental, Recursos hídricos, Áreas protegidas, Gestão, Water resources, Protected areas, Management, Administración
Citação
PINA, José Hermano Almeida. Bacias hidrográficas e unidades de conservação no Brasil: um estudo sobre as dificuldades e perspectivas para uma gestão integrada. 2016. 162 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.te.2016.119