Publicação: Saída, voz e lealdade no pacto de 1988: a espiral das retóricas na falência constitucional brasileira
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Ambrósio, José de Magalhães Campos
Resumo
O presente Trabalho de Conclusão de Curso busca analisar a possibilidade de uma nova
Constituinte para o Brasil, com o objetivo de identificar as propostas e os argumentos
favoráveis ou contrários em torno de uma alternativa ao pacto constitucional de 1988. A
partir dos conceitos de Albert O. Hirschman, presentes na obra “Saída, Voz e Lealdade:
reações ao declínio de firmas, organizações e estados”, quis-se pensar causas que respondam à
pergunta: “por que uma nova Constituição para o Brasil?”. Assim, primeiramente, tendo
como base a teoria dos campos de Pierre Bourdieu, colocou-se em destaque a proposição de
Bruce Ackerman, de 2020, segundo a qual deveria haver uma Assembleia Constituinte no
Brasil em 2023. Para tanto, buscou-se mapear as posições tomadas no campo jurídico-político
brasileiro diante da alternativa constitucional. Em seguida, historicamente, abordou-se as
relações entre a Queda do Muro de Berlim, a ascensão do neoliberalismo e o fim da Nova
República com a teleologia da Constituição Cidadã. Ainda entre as causas da deterioração da
vivência constitucional brasileira, quis-se aprofundar no fenômeno da juristocracia. Por fim,
conclui-se retomando o embate entre a imaginação jurídico-política com as noções de
“fechamento dos possíveis”, em Pierre Bourdieu, e “falsas necessidades”, em Roberto
Mangabeira Unger, de modo a defender, então, com Marcelo Neves, a urgência do
reconhecimento de um habitus constitucional brasileiro como símbolo da lealdade ao pacto
de 1988.
Abstract
This undergraduate thesis seeks to analyze the possibility of a new Constituent Assembly for
Brazil, in order to identify proposals and arguments for or against an alternative to the
constitutional pact of 1988. From the concepts of Albert O. Hirschman, present in the work
“Exit, Voice and Loyalty: responses to decline in firms, organizations and states”, we wanted
to think about causes that answer the question: “why a new Constitution for Brazil?”. Thus,
first, based on Pierre Bourdieu's theory of fields, Bruce Ackerman's proposition of 2020 was
highlighted, according to which there should be a Constituent Assembly in Brazil in 2023.
To this end, an attempt was made to map the positions taken in the Brazilian legal-political
field regarding the constitutional alternative. Then, historically, the relations between the Fall
of the Berlin Wall, the rise of neoliberalism and the end of the New Republic with the
teleology of the Citizen Constitution were approached. Still among the causes of the
deterioration of the Brazilian constitutional experience, we wanted to delve into the
phenomenon of juristocracy. Finally, it concludes by resuming the clash between the legal political imagination with the notions of “closing the possibilities”, in Pierre Bourdieu, and
“false necessity”, in Roberto Mangabeira Unger, to defend, then, with Marcelo Neves, the
urgency of recognizing a Brazilian constitutional habitus as a symbol of loyalty to the 1988
pact.
Palavras-chave
Poder constituinte, Constituição cidadã, Albert Hirschman, Teoria dos Campos, imaginação jurídico-política
Citação
NOGUEIRA, João Vitor Flavio de Oliveira. Saída, voz e lealdade no pacto de 1988: a espiral das retóricas na falência constitucional brasileira. 2023. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Estatística) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.