Publicação: O estado no Brasil : fontes de financiamento, atribuições e pontos de
estrangulamento
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as fontes de financiamento e as atribuições
do Estado no Brasil na década de 1990, bem como seus pontos de estrangulamento,
considerando as transformações pelas quais o País passa após a promulgação da Constituição
Federal de 1988 e a redemocratização política. Simultaneamente a estas transformações
internas, ocorre uma maior inserção externa da economia brasileira, materializada pelas
aberturas comercial, produtiva e financeira, cujas idéias que servem de fundamento são a
globalização e o neoliberalismo. Nesse contexto, o financiamento e as funções do Estado
mudam drasticamente em relação ao modelo desenvolvimentista, vigente até os anos 1980.
Para tanto, será feita uma breve análise histórica da economia brasileira, buscando subsídios
para se compreender a gênese do Estado brasileiro e as razões de suas mudanças ao longo do
tempo. A hipótese central é que, diferentemente do esperado, as mudanças trazidas pela
Constituição de 1988 e pela implementação de políticas neoliberais não melhoraram o
financiamento do Estado e, assim, prejudicaram a execução das funções a ele atribuídas.
Abstract
The objective of this work is to present the financing sources and attributions of the State in
Brazil during the 1990's, as well as its crucial issues considering the transformations endured
by the Country after the enactment of the 1988 Federal Constitution and political
redemocratization. A greater external insertion of the Brazilian economy occurs
simultaneously to these internal transformations, produced by commercial, production and
financial openings in which the globalization and neoliberalism serve as fundamental ideas. In
this context, the financing and the State s role change drastically in regards to the model of
development in effect until the 1980 s. Therefore, a brief historical analysis of the Brazilian
economy will be performed, searching for financial assistance to understand the Brazilian
State s origin, and the reasons for its changes throughout time. Differently than expected, the
central assumption is that the changes by the 1988 Constitution and by the implementation of
neoliberalism policies did not improve the State s financing, and therefore harmed the
execution of the functions attributed to it.
Palavras-chave
Estado, Intervenção estatal, Financiamento, State, State intervention, Financing, Política econômica Brasil, Neoliberalismo
Citação
RICARDO, Elias Guilherme. O estado no Brasil : fontes de financiamento, atribuições e pontos de
estrangulamento. 2009. 137 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2009.