Publicação: Uma análise sobre sensibilidade jurídica: as bases culturais do direito em perspectiva
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Este trabalho analisa o direito como um fenômeno cultural e "saber local", introduzindo o conceito de "sensibilidade jurídica" como ferramenta para compreender as bases culturais dos sistemas de justiça. Aprofundando o debate entre o evolucionismo jurídico e o relativismo cultural, a pesquisa traça a genealogia da tradição romano-germânica, desde a redescoberta do Direito Romano e o método escolástico na Europa medieval, argumentando que essa herança histórica formou a matriz do pensamento jurídico brasileiro. A seguir, o estudo demonstra como Roberto Kant de Lima operacionaliza o conceito ao contrastar a "lógica adversária", consensual, com a "lógica do contraditório", de matriz inquisitorial, que estrutura o sistema nacional. Essa distinção é ilustrada de pela análise comparativa do Tribunal do Júri: enquanto o trial by jury norte-americano se baseia na construção coletiva da verdade, o modelo brasileiro, ao proibir a deliberação entre os jurados, revela sua essência hierárquica, reafirmando o monopólio da autoridade estatal e o saber do especialista na resolução de conflitos.
Abstract
This work analyzes law as a cultural phenomenon and a form of "local knowledge," introducing the concept of "legal sensibility" as an analytical tool to understand the cultural
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foundations of justice systems. Delving into the debate between legal evolutionism and cultural relativism, the research traces the genealogy of the Roman-Germanic tradition, from the rediscovery of Roman Law and the scholastic method in medieval Europe, arguing that this historical heritage formed the matrix of Brazilian legal thought. The study then demonstrates how Roberto Kant de Lima operationalizes this concept by contrasting the consensual "adversarial logic" with the "logic of the contradictory," which stems from an inquisitorial matrix and structures the national system. This distinction is illustrated by a comparative analysis of the Jury Court: while the North American trial by jury is based on the collective construction of truth, the Brazilian model, by prohibiting deliberation among jurors, reveals its hierarchical essence, reaffirming the state's monopoly on authority and the role of expert knowledge in conflict resolution.
Palavras-chave
Sensibilidade Jurídica, Lógica do Contraditório, Direito Comparado, Legal Sensibility, Legal Anthropology, Roberto Kant de Lima, Genealogy of Law, Roman-Germanic Tradition, Inquisitorial Logic, Jury Trial, Comparative Law
Citação
VENTURINI, Henrique Bueno Sarti. Uma análise sobre sensibilidade jurídica: as bases culturais do direito em perspectiva. 2025. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
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