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A relação de trabalho nas plataformas digitais após a reforma trabalhista: subordinação disfarçada ou autonomia real?

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dc.contributor.advisor1Orlandini, Márcia Leonora Santos Regis
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9070126247890623pt_BR
dc.contributor.referee1Orlandini, Márcia Leonora Santos Regis
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9070126247890623pt_BR
dc.contributor.referee2Vilela, Naiara Aparecida Lima
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8749055567318059pt_BR
dc.creatorDutra, Rayssa Silva
dc.date.accessioned2026-07-17T14:20:30Z
dc.date.available2026-07-17T14:20:30Z
dc.date.issued2025-09-15
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO artigo analisa criticamente as transformações nas relações de trabalho mediadas por plataformas digitais no Brasil, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017). A pesquisa investiga se a suposta autonomia concedida aos trabalhadores dessas plataformas representa, de fato, liberdade contratual ou se encobre formas contemporâneas de subordinação algorítmica. A partir de uma abordagem analítico-comparativa, examina-se como a flexibilização normativa e a ausência de transparência nos sistemas automatizados intensificam a precarização e reduzem a eficácia protetiva do Direito do Trabalho, dificultando a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. O estudo dialoga com experiências internacionais e autores como Renan Kalil e Ricardo Antunes, que destacam o papel do algoritmo como instrumento de gestão e controle. Conclui-se que as novas dinâmicas da chamada gig economy impõem a necessidade de repensar o modelo regulatório vigente, com vistas à construção de um arcabouço jurídico capaz de reconhecer as especificidades tecnológicas sem abrir mão da proteção à dignidade humana, da valorização do trabalho e dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho.pt_BR
dc.identifier.citationDUTRA, Rayssa Silva. A relação de trabalho nas plataformas digitais após a reforma trabalhista: subordinação disfarçada ou autonomia real?. 2025. 27f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/48892
dc.languageporpt_BR
dc.orcid.putcode221071254
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.sizeorduration27pt_BR
dc.subjectPlataformas Digitaispt_BR
dc.subjectSubordinação Algorítmicapt_BR
dc.subjectTrabalho Autônomopt_BR
dc.subjectReforma Trabalhistapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.titleA relação de trabalho nas plataformas digitais após a reforma trabalhista: subordinação disfarçada ou autonomia real?pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dspace.entity.typePublication

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