Publicação: Equiparação hospitalar para serviços médicos: Impactos e desafios na contabilidade do setor de saúde
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
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Resumo
O sistema tributário brasileiro é reconhecido por sua complexidade e elevada carga fiscal, o
que representa um desafio significativo para a sustentabilidade econômica de clínicas médicas
de pequeno e médio porte. Nesse contexto, o planejamento tributário surge como uma
ferramenta estratégica para reduzir encargos fiscais e otimizar a gestão financeira das
instituições de saúde. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo analisar os impactos
da equiparação hospitalar no tratamento contábil e tributário de prestadores de serviços
médicos e hospitais no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo
estudo de caso múltiplo, com delineamento descritivo e exploratório. A coleta de dados foi
realizada por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas a gestores e contadores de quatro
clínicas médicas localizadas em Uberlândia – MG, com análise baseada na técnica de análise
de conteúdo. Os resultados revelaram que a adoção de práticas de planejamento tributário
contribuiu diretamente para a redução da carga tributária, o aumento do lucro líquido, maior
previsibilidade financeira e reinvestimento em áreas estratégicas, como marketing e
qualificação profissional. Além disso, embora a maioria das clínicas relate apoio técnico
adequado, foram destacadas dificuldades relacionadas à complexidade da legislação e ao fator
“r” do Simples Nacional. Conclui-se que o planejamento tributário, quando executado de
forma legal e estratégica, não apenas proporciona economia fiscal, mas também fortalece a
posição competitiva das clínicas no mercado, sendo essencial para sua sustentabilidade e
crescimento.
Abstract
The Brazilian tax system is known for its complexity and high tax burden, which poses a
significant challenge to the economic sustainability of small and medium-sized medical
clinics. In this context, tax planning emerges as a strategic tool to reduce tax liabilities and
optimize the financial management of healthcare institutions. Given this scenario, the present
study aimed to analyze the impacts of hospital equivalence on the accounting and tax
treatment of medical service providers and hospitals in Brazil. This is a qualitative research
study, characterized as a multiple case study with a descriptive and exploratory design. Data
collection was carried out through semi-structured interviews with managers and accountants
from four medical clinics located in Uberlândia – MG, and the analysis was based on the
content analysis technique. The results revealed that the adoption of tax planning practices
directly contributed to reducing the tax burden, increasing net profit, improving financial
predictability, and enabling reinvestment in strategic areas such as marketing and professional
development. Furthermore, although most clinics reported having adequate technical support,
difficulties related to the complexity of the legislation and the “r” factor of the Simples
Nacional regime were highlighted. It is concluded that tax planning, when implemented
legally and strategically, not only provides tax savings but also strengthens the competitive
position of clinics in the market, being essential for their sustainability and growth.
Palavras-chave
Planejamento tributário, Tax planning, Carga fiscal, Tax burden, Clínicas médicas, Competitiveness, Equiparação hospitalar, Hospital equivalence
Citação
SOUZA, Vanessa dos Reis. Equiparação hospitalar para serviços médicos: Impactos e desafios na contabilidade do setor de saúde. 2025. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
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