Publicação: Financiamento dos sistemas de saneamento básico: estudo multicaso de três prestadores de serviços públicos do Triângulo Mineiro no período de 2001 a 2005
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
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Resumo
Esta dissertação apresenta uma breve evolução do setor de saneamento no Brasil e trata do
acesso dos operadores deste serviço público às fontes de recursos financeiros para os
investimentos na infra-estrutura. São descritos os arranjos institucionais dos operadores,
sejam eles entidades de direito público ou entidades de direito privado. Também foram
expostas as características do corpo funcional, do processo de planejamento e da capacidade
de endividamento do operador, além de apresentadas as modalidades de fontes de recursos
para o setor de saneamento. O trabalho teve como principal alvo, a análise das possíveis
relações entre as características destes operadores e a seleção das modalidades das fontes de
recursos disponíveis. Para isto foram analisados três casos, caracterizando um estudo
multicaso, localizados na região do Triangulo Mineiro, Estado de Minas Gerais Brasil,
limitado ao período de 2001 a 2005. Este estudo mostra as influências da estrutura
organizacional, do corpo funcional, do processo de planejamento e da capacidade de
endividamento dos operadores do serviço na obtenção dos recursos. A análise mostra ainda
que as fontes de recursos mais frequentemente solicitadas pelos três operadores, visando os
investimentos em infra-estrutura, são: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, o
Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, o Orçamento Geral da União - OGU, o Orçamento
Fiscal do Município e o Recurso Tarifário. O estudo mostrou que a presença de um grupo de
profissionais dedicados aos aspectos administrativos da captação de recursos financeiros pode
ser de grande importância para o operador do serviço de saneamento básico.
Abstract
This dissertation presents a brief evolution of the basic sanitation system in Brazil and
investigates about the access of public service operators to the financial resources for
investment in infrastructure. Operators institutional arrangements, those being either public
or private legal entities, are described. The paper exposes the characteristics of the staff, the
planning process and the operators leverage capacity and also presents the different
modalities of funding resources for the sanitation sector. This paper s main objective is to
analyzing the possible relations between the characteristics of those operators and the
selection of the modalities of funding resources available. In that sense, three cases have been
investigated, making up for a multi case study. The cases analyzed are located within the
Triângulo Mineiro region, in the state of Minas Gerais, in Brazil, during the period between
2001 and 2005. The study shows the influence of the organizational structure, that of the staff,
the planning process and the service operators leverage capacity in the obtaining of
resources. The analysis also demonstrates that the funding resources most frequently
requested and utilized by operators aiming at investing in infrastructure are the FGTS ( Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço)1, the FAT ( Fundo de Amparo ao Trabalhador)2 , the
OGU ( Orçamento Geral da União)3, the local fiscal budget and tax resources. The study has
shown that the presence of a group of professionals dedicated to the administrative aspects of
the gathering of financial resources may be of great relevance to the basic sanitation service
operator.
Palavras-chave
Saneamento básico, Fontes de recurso para o saneamento, Arranjos institucionais dos prestadores de serviços de saneamento, Basic sanitation, Funding resources for sanitation, Institutional
arrangements for sanitation service suppliers, Financiamento
Citação
ARANTES, Bruno Roberto Martins. Financiamento dos sistemas de saneamento básico: estudo multicaso de três prestadores de serviços públicos do Triângulo Mineiro no período de 2001 a 2005. 2007. 152 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2007.