Publicação: Entre a cultura africana, o Islão e o legado do processo colonizatório: Uma análise sobre o Protocolo do Maputo e os direitos da mulher na Guiné-Bissau
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Resumo
Esta dissertação versa sobre a cultura africana, o islão, assim como o legado do processo
colonizatório, tendo por objetivo central analisar a situação dos direitos humanos da mulher
na Guiné-Bissau frente às tradições étnicas e à cultura islâmica. Para tanto, a pesquisa foi
realizada através da abordagem qualitativa, desenvolvida a partir da teoria crítica e decolonial,
cuja técnica abraçada é análise textual. Dentre os diversificados debates efetuados a respeito
de particularidades culturais entre as sociedades humanas, especialmente entre euro-ocidental,
islâmica e africana, o debate de gênero sobressai como ponto fundamental no qual poder se
exerce em mais diversas dimensões. Por meio de uma abordagem que coloca em cheque os
encontros que emergiram em diferentes momentos nas terras africanas, a pesquisa reconhece
que os processos de islamização bem como colonizatório produziram em África estruturas
adversas as que outrora possibilitaram uma convivência harmônica e complementar entre
homem e mulher. Condicionando mais tarde para isso, a necessidade da adoção dos direitos
humanos em África, sobretudo os direitos da mulher, porém na perspectiva liberal individualista diferente da perspectiva coletivista africana. De forma especifica, lança-se olhar
sobre a realidade da mulher e os seus direitos na Guiné-Bissau frente à estrutura política,
cultura islâmica e tradições étnicas guineenses, sabendo que algumas práticas dessas
estruturas contribuem para a violação dos direitos da mulher neste país. Para tal, concluímos
que é imprescindível que o Estado Guineense além da adoção das normas dos direitos
humanos da mulher, deve optar pela estratégia de combate ao lado sentimental que motiva
práticas tradicionais e islâmicas prejudiciais à dignidade humana da mulher guineense.
Abstract
This dissertation deals with African culture, Islam, and the legacy of the colonization process,
with the main objective of analyzing the situation of women's human rights in Guinea-Bissau
in relation to ethnic traditions and Islamic culture. To this end, the research was conducted
using a qualitative approach, developed from critical and decolonial theory, whose adopted
technique is textual analysis. Among the diverse debates held regarding cultural particularities
among human societies, especially between Euro-Western, Islamic and African societies, the
gender debate stands out as a fundamental point in which power is exercised in several
dimensions. Through an approach that questions the encounters that emerged at different
times in African lands, the research recognizes that the processes of Islamization and
colonization produced structures in Africa that were adverse to those that once made
harmonious and complementary coexistence between men and women possible. This will
later be conditioned by the need to adopt human rights in Africa, especially women's rights,
but from a liberal-individualist perspective that is different from the African collectivist
perspective. Specifically, we will look at the reality of women and their rights in Guinea Bissau in light of the political structure, Islamic culture and ethnic traditions of Guinea Bissau, knowing that some practices of these structures contribute to the violation of women's
rights in this country. To this end, we conclude that it is necessary that the Guinean State, in
addition to adopting women's rights standards, must opt for a strategy to combat the
sentimental side that motivates traditional and Islamic practices that are detrimental to the
human dignity of Guinean women.
Palavras-chave
Cultura Africana, Islão, Colonialismo, Direitos Humanos e Mulher, African Culture, Islam, Colonialism, Human Rights and Women
Citação
TÉ, Mário. Entre a cultura africana, o Islão e o legado do processo colonizatório: Uma análise sobre o Protocolo do Maputo e os direitos da mulher na Guiné-Bissau. 2025. 133 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.4.