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O contrato de trabalho e a liberdade religiosa

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dc.contributor.advisor1Alves, Rodrigo Vitorino Souza
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7254385824510699pt_BR
dc.contributor.referee2Marinho, Sérgio Augusto Lima
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7254385824510699pt_BR
dc.contributor.referee3Andrea Leticia Carvalho, Guimarães
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0440751393147035pt_BR
dc.creatorGouvêa, Thaís Michelly Cassiano
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0665247103701088pt_BR
dc.date.accessioned2018-12-21T12:37:43Z
dc.date.available2018-12-21T12:37:43Z
dc.date.issued2019-12-13
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoNo âmbito do Estado Democrático de Direito, tem-se como preceito essencial a proteção à dignidade humana e, uma das formas de expressão de tal preceito é a religiosidade, que se trata de aspecto da personalidade, demandando especial proteção estatal. Além disso, o trabalho, como fonte de sustento e expressão de habilidades e capacidades, também se apresenta como algo essencial à pessoa humana. Diante de dois elementos essenciais ao desenvolvimento da dignidade humana, é necessário que seja efetiva a proteção de ambos. Ocorre que, durante o contrato de trabalho, podem ser desenvolvidos conflitos decorrentes do exercício do poder diretivo, prerrogativa conferida ao empregador, em detrimento ao direito fundamental à liberdade religiosa. Nesse contexto, a presente pesquisa tem por intuito apresentar as principais características relacionadas à liberdade religiosa e ao contrato de trabalho, buscando evidenciar os conflitos que podem surgir relacionados à intolerância e à discriminação religiosa, bem como realçar as formas de amenização, prevenção e reparação, a partir da limitação e do direcionamento do poder diretivo.pt_BR
dc.identifier.citationGOUVÊA, Thaís Michelly Cassiano. O contrato de trabalho e a liberdade religiosa. 2018. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/23529
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.sizeorduration27pt_BR
dc.subjectDignidade humanapt_BR
dc.subjectLiberdade religiosapt_BR
dc.subjectIntolerânciapt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subjectPoder diretivopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISpt_BR
dc.titleO contrato de trabalho e a liberdade religiosapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dspace.entity.typePublication

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