Publicação: Entre a universalidade dos direitos humanos e a hermenêutica diatópica: análise a partir do Caso Povo Xukuru vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Resumo
Em uma sociedade cada vez mais globalizada e multicultural, maior a dificuldade de aplicar a
universalidade dos direitos humanos frente a concepções de mundo tão diversificadas e
particulares. Assim, é nessa sociedade em transformação que se insere a importância de
investigar como se devem aplicar efetivamente os direitos humanos no caso do povo indígena
brasileiro. Aqui, portanto, exsurge o problema da presente pesquisa: pode a hermenêutica
diatópica formulada por Boaventura de Sousa Santos ser um instrumento efetivo de
interpretação e de tradução entre culturas no debate sobre direitos humanos dos indígenas?
Em uma análise com base no caso Povo Xukuru vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos
Humanos, a hipótese é que sim, pois a noção diatópica carrega um discurso de respeito e
aceitação, por meio do diálogo e tolerância com o próximo. Pelo método dialético, a pesquisa
é do tipo bibliográfica e documental, com objetivos descritivo, explicativo e exploratório, com
abordagem qualitativa. Como objetivo geral, pretende-se analisar se a hermenêutica diatópica
pode contribuir para o debate sobre direitos humanos dos indígenas, com base no caso Povo
Xukuru vs. Brasil da Corte. Como conclusão, considera-se que direitos humanos não são e nem
podem ser entendidos apenas como um conjunto de normas empíricas editadas por governos.
Em verdade, tais normas necessitam estar articuladas ao amplo espectro cultural do povo
analisado, a fim de que se dê efetividade aos direitos previstos, sendo a hermenêutica
diatópica um instrumento para tal fim, com base na análise do caso prático.
Abstract
In an increasingly globalized and multicultural society, the difficulty of applying the universality
of human rights is greater in face of such diverse and particular conceptions of the world. Thus,
it is in this changing society that it is considered important to investigate how human rights
should be applied in the case of the brazilian indigenous people. Here, therefore, the problem
of the present research emerges: can the diatopic hermeneutics formulated by Boaventura de
Sousa Santos be an effective instrument of interpretation and translation between cultures in
the debate on indigenous human rights? In an analysis based on the Xukuru People vs. Brazil
Case of the Inter-American Court of Human Rights, the hypothesis is positive, because the
diatopic notion carries a discourse of respect and acceptance through dialogue and tolerance
with others. Through the dialectical method, the research is one of bibliographic and
documentary type, with descriptive, explanatory and exploratory objectives, with a qualitative
approach. As a general objective, it is intended to analyze whether the diatopic hermeneutics
can contribute to the indigenous human rights debate, based on the case of Xukuru People vs.
Brazil of the Court. In conclusion, it is considered that human rights are not and can not be
understood only as a set of empirical norms issued by governments. In fact, such norms need
to be articulated to the broad cultural spectrum of the analyzed people, in order to give effect
to the fixed rights, with the diatopic hermeneutics being an instrument for this purpose,
considering the analysis of the practical case.
Palavras-chave
Universalidade dos direitos humanos, Caso povo Xukuru, Corte americana de direitos humanos, Hermenêutica diatópica, Boaventura de Sousa Santos, Universality of human rights, Xukuru people case, Inter-american court of human rights, Diatopic hermeneutics
Citação
MARQUEZINI, Ana Flávia Brizoti. Entre a Universalidade dos Direitos Humanos e a Hermenêutica Diatópica: Análise a partir do Caso Povo Xukuru vs. Brasil da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
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