Publicação:
Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentais

dc.contributor.advisor1Martins, Fernando Rodrigues
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4246108D6por
dc.contributor.referee1Ferreira, Keila Pacheco
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4139960D5por
dc.contributor.referee2Muñoz, Maria Paula Costa Bertran
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704575A1por
dc.creatorBasan, Arthur Pinheiro
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4873781Z6por
dc.crossref.doibatchid51077b7f-2a0d-4bd9-a513-1043c8690d8b
dc.date.accessioned2016-06-22T18:34:22Z
dc.date.available2016-05-13
dc.date.available2016-06-22T18:34:22Z
dc.date.issued2016-02-29
dc.description.abstractThe study has the intention to propose a differentiated hermeneutics to certain types of contracts. It is undeniable that depend on the situation in which it operates the contractual relationship , especially considering the vulnerable position of a party and the essentiality of the contracted object , it needs to analyze , interpret and apply careful hermeneutics to the promotion of the human person on the basis of their fundamental rights. In this way , passing by the realization of studies of fundamental rights in private said relations as well as the need to promote human life , based on the concepts of existential minimum , one can establish the understanding that in certain contractual relations is appropriate hermeneutics defends them that human life even if the cost of mitigating patrimonial interests.eng
dc.description.degreenameMestre em Direito Públicopor
dc.description.resumoO estudo tem como intuito propor uma hermenêutica diferenciada a certos tipos de contratos. Ora, é inegável que a depender da situação em que se insere a relação contratual, em especial considerando a posição de vulnerabilidade de uma das partes e a essencialidade do objeto contratado, é preciso analisar, interpretar e aplicar uma hermenêutica atenta à promoção da pessoa humana, com base em seus direitos fundamentais. Dessa maneira, perpassando pelos estudos de efetivação dos direitos fundamentais nas relações ditas privadas, bem como de necessidade de promoção da vida humana, com base nos conceitos do mínimo existencial, pode-se firmar a compreensão de que em determinadas relações contratuais é cabível uma hermenêutica que tutele a vida humana mesmo que a custo de mitigar interesses patrimoniais.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationBASAN, Arthur Pinheiro. Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentais. 2016. 180 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2016.176por
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2016.176pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13247
dc.languageporpor
dc.orcid.putcode81753156
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectContrato existencialpor
dc.subjectMínimo existencialpor
dc.subjectDireito privadopor
dc.subjectDireitos fundamentaispor
dc.subjectExistential contracteng
dc.subjectExistential minimumeng
dc.subjectPrivate righteng
dc.subjectFundamental rightseng
dc.subjectHermenêuticapor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpor
dc.titleContratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentaispor
dc.typeDissertaçãopor
dspace.entity.typePublication

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