Publicação: A visão dos servidores da SUPRAM TMAP sobre o funcionamento do processo de licenciamento
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Resumo
Em Minas Gerais, a crise enfrentada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA já é evidente para a sociedade, uma vez que o passivo administrativo cresce cada vez mais. O reflexo disso é vivenciado pelos empreendedores que não conseguem solucionar os problemas enfrentados no licenciamento, como também a concessão das licenças em tempo hábil. É notável que os servidores tenham participação sobre esse quadro, mas não devem ser os únicos responsabilizados, e sim, encarados como parte da solução para esses problemas. Diante deste contexto, é inadiável à adoção medidas de reformulação estrutural e organizacional dos órgãos ambientais a fim de melhorar a qualidade do atendimento dos servidores, trazendo benefícios à sociedade e aos municípios. Portanto, neste trabalho realizou-se um diagnóstico da realidade vivenciada e quais as dificuldades que os servidores encontram para exercer suas funções na SUPRAM TMAP, situada em Uberlândia/MG, além de propor soluções para esses problemas identificados. Os dados foram obtidos por meio de revisão de literatura e entrevistas com os servidores envolvidos (questionário semiestruturado). Foram identificados problemas estruturais, de gestão, financeiros e nos procedimentos administrativos. Dos servidores entrevistados, 74% apontaram o sistema de informações como o principal problema, além disso, questões como demanda muita alta, falta de recursos, falta de capacitação, falta de alinhamento nos procedimentos, relacionamento interpessoal, infraestrutura, falta de incentivos do Estado, morosidade e excesso de burocracia foram citados. Os servidores acreditam que as dificuldades encontradas poderiam ser resolvidas com melhorias nas condições de trabalho e, principalmente, no Sistema Integrado de Informação Ambiental – SIAM. Diante desse quadro, é necessário que todas as partes envolvidas, sendo empreendedores, consultores, servidores e principalmente o Estado, se empenhem em tornar o licenciamento ambiental um instrumento efetivo da política de meio ambiente.
Abstract
Palavras-chave
SISEMA, Licenciamento Ambiental, Minas Gerais
Citação
ALVES, Thiago Felipe Batista. A visão dos servidores da SUPRAM TMAP sobre o funcionamento do processo de licenciamento. 2017.62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.