Publicação: A educação moral e cívica: disciplina escolar e doutrina disciplinar - Minas Gerais (1969-1993)
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
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Resumo
Esta pesquisa tem como problema central compreender qual o papel da Educação Moral e
Cívica dentro do contexto da fragmentação do ensino de história, no período da ditadura
militar no Brasil, tendo como referência o Estado de Minas Gerais, entre 1969 e 1993.
Centralizamos nossos estudos na Educação Moral e Cívica pela continuidade que ela
apresenta em relação a outros períodos da nossa história. Desde fins do Império, o debate
acerca da importância da formação cívica e moral dos estudantes estava presente nos meios
intelectuais, em especial entre os estudiosos do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil,
IHGB. No período republicano, a formação cívica foi relacionada ao valor do trabalho para
o engrandecimento do cidadão e da Pátria. Durante a ditadura militar, a Educação Moral e
Cívica esteve relacionada aos valores de Segurança Nacional, fortalecimento do Estado e
desenvolvimento econômico do país. Através da análise da legislação educacional do
período republicano, em especial da ditadura militar, e de documentos pesquisados no
Arquivo Público de Patos de Minas, pretendemos traçar considerações de como o Estado
militar procurou redefinir conceitos como Educação , Trabalho e Pátria dentro da
lógica da busca pela Segurança Nacional, desenvolvimento econômico e disciplina. A
partir da leitura de bibliografia relativa ao período militar e à História da Educação, bem
como dos escritos de Antonio Gramsci, podemos refletir sobre como essa redefinição foi
promovida a partir da obrigatoriedade de implantação da Educação Moral e Cívica nas
escolas de todo o país, em 1969. No âmbito da disciplina e da prática educativa de EMC,
solenidades cívicas eram realizadas a levadas à comunidade através da participação de pais
e professores nos desfiles e homenagens, enfatizando o dever com a Segurança Nacional e
o seu comprometimento com o progresso da Pátria. Os resultados da nossa pesquisa
demonstram que a Educação Moral e Cívica tinha o papel de mobilizar o país em torno dos
ideais da Revolução , de construção de um Brasil Grande , a partir das atividades
cívicas escolares. As propagandas feitas na imprensa, assim como a censura aos meios de
comunicação e organizações trabalhistas e estudantis, estavam relacionadas com a escola e
suas atividades, centralizadas em órgãos federais, estaduais e municipais. A Educação
Moral e Cívica foi revogada dos currículos escolares somente em 1993, porém as
discussões acerca do papel da formação para a cidadania e prática democrática ainda são
assuntos presentes na imprensa, nos meios políticos e nas universidades até os dias de hoje,
fato que dá relevância social aos nossos estudos.
Abstract
This workpaper have a essential problem, to understand how the discipline Educação
Moral e Cívica was important to teach of History in the State of Minas Gerais, special in
Brazil s authorithary period (1964-1985). We choose this subject because this discipline
have a special line with other times of our history. Even in D. Pedro II Reign (1840-1889),
there are conferences and conversations about Educação Moral e Cívica of the students
and children, in the Instituto Histórico e Geográfico do Brasil (IHGB). In the Republic
(1889-1964), the civic education was close to idea of create in the citiziens patriotic
feelings their country. In the authoritary times (1964-1985), the Educação Moral e
Cívica was near to ideas of National Security and politic and economic development.
Through the study about the Republic laws of National Education, specially between 1964-
1985, and through documents found in the public archive of the city of Patos de Minas
(Minas Gerais), we want to think about of how ideas of Education , Work and
County were redefine in the logic of National Security and official control of the
brazilian people life and politic and economic development. Also, we have readed books
about the authoritary times in Brazil and about History of Education, as books of Antonio
Gramsci, our principal theoric. The Educação Moral e Cívica was made obrigatory by
the military State in 1969. With classes and educative pratics, the Educação Moral e
Cívica has the responsibility of civic events at the school. This events envolved students,
parents, families, all the community in the politic of National Security. The results of our
studies show how the Educação Moral e Cívica was close of National Security for the
military State.
Palavras-chave
Educação moral e cívica, Ditadura militar, Segurança nacional, Military and authoritary governement, National security, Educação moral e cívica, Minas Gerais - História, 1969-1993, Segurança militar
Citação
ABREU, Vanessa Kern de. A educação moral e cívica: disciplina escolar e doutrina disciplinar - Minas Gerais (1969-1993). 2008. 160 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2008.