Publicação: Os limites da liberdade de expressão na sociedade multicultural brasileira
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Resumo
A crescente difusão de ideias discriminatórias e lesivas ao ser humano tem suscitado,
cada vez mais, a necessidade de se compreender os limites da liberdade de expressão. Nesse
cenário, o Brasil cumpre um papel peculiar, dada a sua natureza primordialmente multicultural.
Todavia, falar de liberdade de expressão, de seus limites e do discurso de ódio não significa
abordar apenas referidos elementos, mas implica necessariamente adentrar no âmbito de
inúmeras outros fatores, como por exemplo, igualdade, dignidade, cultura e política. Assim,
este trabalho, por meio da análise e síntese, buscará identificar e explicitar os contornos da livre
manifestação de pensamento no Brasil, tendo como cenário o fenômeno do discurso de ódio.
Abstract
The growing diffusion of discriminatory ideas that are harmful to human beings has
increasingly raised the need to understand the freedom of expression limits. In this scenario,
Brazil fulfills a peculiar role, because its primarily multicultural nature. However, talking about
freedom of expression, its limits and hate speech does not mean addressing only those elements,
but necessarily implies entering into the scope of several other factors, such as equality, dignity,
culture and politics. Thus, this work, through analysis and synthesis, aims to identify and
explain the contours of the free expression of thought in Brazil, against the backdrop of the
phenomenon of hate speech.
Palavras-chave
Liberdade de expressão, Freedom of expression, Discurso de ódio, Hate Speech, Restrições à direitos fundamentais, Fundamental rights restrictions, Brasil, Brazil, Multiculturalismo, Multiculturalism, Igualdade, Equality, Dignidade, Dignity
Citação
DIAS, Bernardo Augusto Arantes. Os limites da liberdade de expressão na sociedade multicultural brasileira. 2021. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
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