Publicação: Conformidade da evidenciação obrigatória nas demonstrações contábeis das empresas Mineradoras atuantes no Brasil
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CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA
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Esse artigo teve por objetivo analisar o nível de conformidade da evidenciação obrigatória nas
demonstrações contábeis das companhias Mineradoras atuantes no Brasil, no que diz respeito
à tributação sobre o lucro (Imposto de Renda e Contribuição Social). Para atingir esse objetivo
foi realizada uma pesquisa classificada como descritiva, na qual se identifica e analisa os
aspectos tributários. Quanto aos procedimentos técnicos, foi utilizado a pesquisa documental,
com a análise dos relatórios contábeis de quatro empresas Mineradoras listadas na Bovespa,
referentes aos anos de 2014 a 2018. Os resultados indicaram evolução das companhias, quanto
a conformidade da evidenciação obrigatória dos aspectos tributários em suas demonstrações
contábeis, revelando a evolução de duas organizações para a classificação excelente, porém
com itens ainda não atendidos. Apenas uma das companhias apresentou resultados constantes
quanto a sua classificação e nenhuma das empresas analisadas obteve decréscimo mediante aos
seus níveis de evidenciação. Além disso, o estudo apresentou que os itens: despesas/receitas
tributárias correntes, ajustes reconhecidos e alterações nas alíquotas aplicáveis foram atendidos
em 100% nos anos de resultados contábeis analisados. Em um panorama, a evidenciação das
informações analisadas pode ser caracterizada com bom desempenho de evolução, porém
apresenta ausências de itens significativos na contabilidade, como, por exemplo, a falta de
apresentação dos valores das despesas/receitas tributárias - erros contábeis, do prejuízo fiscal
não reconhecido – redutor de despesa diferida nos demonstrativos contábeis, além de pouca
padronização das informações nos relatórios contábeis ao decorrer dos anos, para que o setor
de Mineração seja classificado como excelente diante o nível de evidenciação obrigatória.
Abstract
This article aimed to analyze the level of compliance of the mandatory disclosure in the
financial statements of Mining companies operating in Brazil, with regard to taxation on profit
(Income Tax and Social Contribution). To achieve this objective, a survey classified as
descriptive was carried out, in which tax aspects are identified and analyzed. As for technical
procedures, documentary research was used, with the analysis of the accounting reports of four
mining companies listed on the Bovespa, referring to the years 2014 to 2018. The results
indicated the evolution of the companies, regarding the compliance of the mandatory disclosure
of the tax aspects in their financial statements, revealing the evolution of two organizations
towards an excellent classification, but with items not yet met. Only one of the companies
presented constant results in terms of their classification and none of the companies analyzed
had a decrease due to their disclosure levels. In addition, the study showed that the items:
current tax expenses / income, recognized adjustments and changes in applicable rates were
met at 100% in the years of accounting results analyzed. In a panorama, the disclosure of the
analyzed information can be characterized with good evolution performance, however it
presents absences of significant items in the accounting, as, for example, the lack of
presentation of the values of the tax expenses / revenues - accounting errors, of the tax loss. not
recognized - deferred expense reducer in the financial statements, in addition to little
standardization of the information in the accounting reports over the years, so that the Mining
sector is classified as excellent in view of the level of mandatory disclosure.
Palavras-chave
Evidenciação, Aspectos tributários, Empresas mineradoras, Disclosure, Tax aspects, Mining companies
Citação
OLIVEIRA, Camila de Melo. Conformidade da evidenciação obrigatória nas demonstrações contábeis das empresas Mineradoras atuantes no Brasil. 2021. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
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