Publicação: Bioética da experimentação animal: razões para um novo paradigma
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CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
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Resumo
Este trabalho visa apresentar um problema bioético do Brasil acerca da
experimentação. O país adota dois paradigmas para regulamentar a prática da
experimentação baseados no critério da espécie. A experimentação humana baseiase
constitucionalmente em direitos fundamentais, e estes se inspiram no valor da
dignidade da pessoa humana. Os princípios norteadores da prática são,
principalmente, autonomia, não maleficência, beneficência e justiça. A
experimentação animal baseia-se no princípio constitucional da não crueldade que
se inspira no valor da senciência animal. Os princípios norteadores da prática são
substituição, redução e refinamento. Um paradigma reconhece a pessoalidade e
respeita a dignidade dos participantes. O outro reconhece a senciência e respeita tal
condição dos objetos de pesquisa. O problema dessa situação é que pessoalidade
não decorre de espécie. Assim, busca-se apresentar a incorreção moral na
convivência desses padrões baseados apenas em espécie e objetiva-se demonstrar
que, por uma questão de justiça, é necessário respeitar todas as pessoas em sua
dignidade.
Abstract
This text aims to present a bioethical problem regarding experimentation in Brazil.
The country adopts two paradigms to regulate the practice of experimentation based
on the criterion of species. Experimentation with humans is constitutionally
referenced in the fundamental rights and these are inspired by the value of human
dignity. The guiding principles of practice are mainly autonomy, non-maleficence,
beneficence and justice. Experimentation with animals is referenced in the
constitutional principle of non-cruelty that is inspired by the value of animal
sentience. The guiding principles of practice are replacement, reduction and
refinement. One paradigm recognizes the personhood and respects the dignity of the
participants. The other recognizes sentience and respects such a condition of the
research subjects. The problem with this situation is that personhood does not derive
from the species. Thus, this research seeks to present the moral inaccuracy of the
coexistence of these species-based standards, and tries to demonstrate that for the
sake of justice it is necessary to respect all people in their dignity.
Palavras-chave
Ciências médicas, Bioética, Animais - Experimentação, Medicina experimental no homem, Experimentação animal, Experimentação humana, Ética em pesquisa, Sujeitos da pesquisa, Animal experimentation, Human experimentation, Research ethics, Research subjects
Citação
ALVIM, Mariana Spacek. Bioética da experimentação animal: razões para um novo paradigma. 2016. 261 f. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.te.2016.33