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Juízes artificiais: Aplicação da Inteligência Artificial no julgamento de processos

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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS

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Resumo

O avanço da tecnologia e da Inteligência Artificial têm se mostrado constante, atingindo cada vez mais áreas da sociedade. O objetivo desse trabalho é apresentar como a utilização da Inteligência Artificial tem afetado o ambiente jurídico, trazendo diversos avanços no trabalho do advogado e dos tribunais, desde a automatização de pesquisas jurídicas até o julgamento de processos. Através da utilização de uma metodologia descritiva, analisamos se a Inteligência Artificial pode vir ou não a susbtituir um Juiz no julgamento de um caso real e quais seriam as implicações éticas da utilização de sistemas de Inteligência Artificial para esse fim. Esse tema foi escolhido pelo fato de ser um assunto ainda pouco explorado dentro do meio jurídico brasileiro, possibilitando assim mostrar como essa questão tem sido abordada em diferentes países, sob diferentes perspectivas. Como resultado do estudo, verifica-se que, apesar da Inteligência Artificial tem evoluído bastante na última década, a área como um todo ainda não se encontra madura o suficiente para assumir papel tão importante dentro do âmbito jurídico.

Abstract

The advance of technology and Artificial Intelligence has been constantly, spreading through several areas of the society. The goal of this paper is to present how the use of Artificial Intelligence has affected the juridical world, bringing several improvements to the work of lawyers and judges, from automation of juridical studies to full judgements. Using a descriptive methodology, we analyze if Artificial Intelligence can replace or not a real Judge in a trial and what would be the ethical implications of such use case for Artificial Intelligence. This theme was chosen because it is still a poor explored subject within the Brazilian legal environment, thus the goal is to show how this issue is being addressed in different countries, with different perspectives. As a result of this procedure, even with the constant evolution of AI in the last decade, there are still big steps to achieve before this technology can be really used as an independent way to deal with justice and trials by itself.

Palavras-chave

Inteligência Artificial, Juiz Artificial, Robô advogado, Direito e Inteligência Artificial

Citação

SALVO, Rodrigo de Vasconcelos. Juízes artificiais: aplicação da inteligência artificial no julgamento de processos. 2019. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.

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