Publicação: O Novo Arcabouço Fiscal e a Dinâmica da Relação Dívida/PIB na Economia Brasileira
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL
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Este trabalho analisa os impactos do Novo Arcabouço Fiscal (NAF) sobre a dinâmica da relação
Dívida/PIB na economia brasileira, destacando-se a aplicação de uma metodologia
econométrica de Vetores Autorregressivos (VAR). A abordagem VAR permite captar as
interações dinâmicas entre as variáveis-chave do modelo: taxa de juros real implícita da dívida,
crescimento do PIB e resultado primário, todos condicionantes da trajetória do endividamento
público. Os resultados empíricos indicam que, entre os determinantes considerados, o
crescimento econômico exerce a influência mais expressiva sobre a estabilização da dívida
pública em relação ao PIB, superando o impacto do resultado primário e da taxa de juros.
Embora a redução dos juros e a elevação do superávit primário possam contribuir para amenizar
pressões de curto prazo, o estímulo ao crescimento revela-se o principal vetor de contenção da
razão Dívida/PIB. Assim, a efetividade do NAF depende crucialmente do fortalecimento de
políticas públicas que impulsionem investimentos e produtividade, possibilitando expansão
sustentável da arrecadação e preservação da responsabilidade fiscal. Em suma, o estudo
evidencia que o NAF, ao conferir maior flexibilidade orçamentária, cria condições para
estratégias fiscais mais equilibradas. Contudo, sua sustentabilidade de longo prazo requer não
apenas a manutenção de metas fiscais, mas a coordenação entre políticas fiscal e monetária,
bem como a promoção de um ambiente econômico dinâmico. Somente assim será possível
conter o endividamento, garantir investimentos produtivos e alcançar, de forma consistente, a
estabilidade macroeconômica almejada.
Abstract
This study examines the impacts of Brazil’s New Fiscal Framework (NAF) on the debt-to-GDP
ratio dynamics, employing a Vector Autoregression (VAR) econometric approach to account
for the endogenous relationships among key macroeconomic variables. By simultaneously
modeling the interactions between the implicit interest rate on public debt, GDP growth, and
the primary fiscal result, the VAR framework captures the complex feedback loops that shape
public indebtedness. The empirical findings highlight that economic growth exerts the most
significant influence on stabilizing the debt-to-GDP ratio, surpassing the effects of primary
balance adjustments and interest rate changes. While reducing interest rates and achieving
primary surpluses can provide short-term relief, sustained economic expansion emerges as the
principal channel for curbing public indebtedness. Consequently, the effectiveness of the NAF
hinges on implementing policies that foster investment, boost productivity, and strengthen the
revenue base, thereby enhancing fiscal sustainability. In conclusion, the results underscore that
although the NAF grants greater fiscal flexibility, its long-term credibility demands more than
adherence to predetermined fiscal targets. A well-coordinated policy mix—integrating fiscal
and monetary measures—and the cultivation of a supportive economic environment are
essential to moderating debt accumulation, ensuring productive public investment, and
fostering stable, long-run macroeconomic equilibrium.
Palavras-chave
Política Fiscal; Trajetória da Dívida Pública; Novo Arcabouço Fiscal; Investimento Público; Brasil, Fiscal Policy; Public Debt Trajectory; New Fiscal Framework; Public Investment; Brazil
Citação
MARTINS, Henrique Bárbaro Ontivero. O Novo Arcabouço Fiscal e a Dinâmica da Relação Dívida/PIB na Economia Brasileira. 2025. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.
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