Publicação: Uniões poliafetivas: considerações sobre o instituto e repercussões no ordenamento jurídico
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre o fenômeno das uniões
poliafetivas na contemporaneidade, destacando suas implicações jurídicas, sociais e culturais.
A partir de uma abordagem histórica e conceitual, investigamos a evolução do conceito de
família e como as transformações sociais têm contribuído para uma visão mais plural e inclusiva
das configurações familiares, rompendo com os paradigmas tradicionais. No âmbito jurídico,
há a dedicação para explorar as questões legais e os desafios enfrentados por aqueles que vivem
em relações poliafetivas, analisando decisões judiciais e posicionamentos doutrinários. No
intuito de entender como o ordenamento jurídico brasileiro tem lidado com essas questões e
quais são os caminhos possíveis para uma regulamentação mais justa e inclusiva. O artigo busca
contribuir para o debate acadêmico sobre o tema e fomentar uma reflexão crítica sobre a
necessidade de adaptação das estruturas sociais e jurídicas para acolher todas as formas de amor
e convivência. Ao abordar as questões sociais e culturais, buscamos desvendar o estigma e os
preconceitos que cercam as famílias poliafetivas, esforçando-nos para desmistificar
estereótipos e destacar a necessidade de respeito e reconhecimento dessas uniões. Também
ressaltamos os casos práticos observados no país, oferecendo uma perspectiva equilibrada sobre
os aspectos enfrentados por essas famílias. O trabalho ressalta a importância do reconhecimento
e da valorização da diversidade familiar e como isso se alinha com o movimento em prol dos
direitos de liberdade e autodeterminação
Abstract
Palavras-chave
Uniões Poliafetivas, Direito de Familia
Citação
MEDEIROS, Pedro Augusto. Uniões poliafetivas: considerações sobre o instituto e repercussões no ordenamento jurídico. 2023. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
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