Publicação: A co-culpabilidade penal frente à vulnerabilidade do menor infrator
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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O presente artigo buscará analisar o ambiente da co-culpabilidade da sociedade em
relação ao menor infrator vulnerável. Buscaremos analisar e refletir sobre essa
questão ímpar, uma vez que o menor infrator ganhou muito espaço no campo da
discussão devido a tentativas de alteração no art. 228 da Constituição Federal, de
forma a diminuir a idade dos “penalmente inimputáveis”. Será necessário explicar
quem são os menores infratores, o que é a vulnerabilidade qual nos referimos, o que
é a chamada co-culpabilidade, e como esta irá interferir em relação as consequências
geradas pelo crime praticado pelo menor. Iremos identificar as vulnerabilidades
sociais nas quais surge um menor infrator e como a sociedade como um todo deve
reagir em relação à infração praticado pelo menor, uma vez sua vulnerabilidade
provada. Tanto quanto artigos presentes no Código Penal, tal como o ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente) servirão de base legislativa deste artigo.
Abstract
Palavras-chave
Co-culpabilidade social, Vulnerabilidade do menor infrator, Culpa, Estatuto da criança e do adolescente, Código penal
Citação
METZKER, Ben Hur. A co-culpabilidade penal frente à vulnerabilidade do menor infrator. 2019. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
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