Publicação: O aditamento provocado e a imparcialidade judicial: uma análise à luz da dissonância cognitiva
Carregando...
Tipo do documento
Data
Direito de acesso
Coleções
Programa
Área do conhecimento
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Autores
Orientador
Coorientador
Resumo
O objetivo deste estudo é investigar como o envolvimento psicológico do juiz impacta a
imparcialidade quando ele decide provocar mudanças no enquadramento legal da acusação. A
suposição é que, ao provocar por própria iniciativa, o juiz acaba se comprometendo com a decisão
de forma inconsciente através de um mecanismo interno de coerência descrito pela Teoria da
Dissonância Cognitiva. A pesquisa foi conduzida com uma perspectiva qualitativa e se baseia em
uma análise interdisciplinar da literatura, que conecta as áreas do Direito Processual Penal com a
Psicologia Cognitiva. Ao examinar os impactos psicológicos sobre o juiz durante o processo de
aditamento provocado, o estudo busca ampliar o entendimento de forma crítica e realista em
relação à imparcialidade no sistema judiciário, ressaltando as limitações da racionalidade humana
e a importância de ferramentas que possam reduzir os riscos de julgamentos parciais. Por último,
a pesquisa demonstra a necessidade de reconsideração da função judicial à luz dos estudos
cognitivos como forma de reforçar as garantias processuais necessárias em um Estado Democrático
de Direito.
Abstract
Palavras-chave
Imparcialidade Judicial, Aditamento Provocado, Dissonância Cognitiva, Viés de Coerência, Processo Penal, Judicial impartiality, Induced amendment, Coherence bias, Criminal procedure
Citação
VAZ, Lucas Segalla. O aditamento provocado e a imparcialidade judicial: uma análise à luz da dissonância cognitiva. 2025. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.