Publicação: O tratamento de venezuelanos no Brasil: uma questão humanitária ou político-ideológica?
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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Resumo
O presente trabalho busca analisar como o Brasil tem lidado com a questão da migração
venezuelana, oriunda de uma crise política, econômica e social que ocorre na Venezuela desde
2015, tendo como questão central a forma pela qual esses migrantes são recebidos e
regularizados no país e a possível instrumentalização da política migratória brasileira para fins
políticos e ideológicos. Inicialmente, a via adotada para regularização dos venezuelanos foi a
autorização de residência temporária, no entanto, a partir de 2019, é estipulado o
reconhecimento prima facie aos venezuelanos com base na Declaração de Cartagena. A
alteração pode ser interpretada pelo viés humanitário do paradigma de Cartagena, mas, por
outro, suscitam-se questionamentos acerca da articulação ideológica que Jair Bolsonaro faz dos
refugiados venezuelanos no Brasil. O objetivo da pesquisa, portanto, é verificar a existência de
um fundamento teórico que explique a mudança do paradigma relativo à recepção de migrantes
venezuelanos no Brasil realizada pelo governo Bolsonaro, à luz de seus interesses políticos e
ideológicos. Para realizar a análise do presente tema e atingir os objetivos propostos, será
utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo, de forma a analisar os objetivos com um
recorte descritivo-explicativo, a partir das técnicas bibliográfica e documental, no que tange aos
procedimentos de pesquisa. Ao final, conclui-se que, apesar de uma atitude supostamente
humanitária de reconhecimento facilitado aos venezuelanos em 2019, Bolsonaro possuía uma
postura contraditória no que tange à migração, que é confirmada com a chegada da pandemia e
o fechamento discricionário das fronteiras com a Venezuela - demonstrando que o
humanitarismo é utilizado somente quando lhe convém, instrumentalizado em detrimento de
seus valores políticos e ideológicos.
Abstract
The present study aims to analyze how Brazil has dealt with the issue of Venezuelan migration,
arising from a political, economic and social crisis that has occurred in Venezuela since 2015.
The central focus is on the way these migrants are received and regularized in the country, as
well as the potential instrumentalization of Brazilian immigration policy for political and
ideological purposes. Initially, the approach adopted for the regularization of Venezuelans was
the temporary residence permit. However, since 2019, prima facie recognition based on the
Cartagena Declaration has been established. The change can be interpreted by the humanitarian
bias of the Cartagena paradigm, but on the other hand, questions are raised about Jair
Bolsonaro's ideological articulation of Venezuelan refugees in Brazil. The objective of the
research, therefore, is to verify the existence of a theoretical foundation that explains the
paradigm shift regarding the reception of Venezuelan migrants in Brazil carried out by the
Bolsonaro government, in the light of his political and ideological interests. In order to analyze
the present theme and achieve the proposed objectives, a hypothetical-deductive approach will
be used, combining descriptive and explanatory elements through bibliographic and
documentary techniques as research procedures. In conclusion, despite a seemingly
humanitarian approach of facilitated recognition for Venezuelans in 2019, Bolsonaro has a
contradictory posture towards migration, which is confirmed with the arrival of the pandemic
and the discretionary closure of the borders with Venezuela - demonstrating that
humanitarianism is used only when convenient, instrumentalized to the detriment of his political
and ideological values.
Palavras-chave
Migração venezuelana, Regularização migratória, Refúgio, Instrumentalização ideológica
Citação
CURI, Juliana Meneses. O tratamento de venezuelanos no Brasil: uma questão humanitária ou político-ideológica?. 2023. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.