Publicação: Exames de estimativa de idade dental na prática pericial brasileira
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CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::ODONTOLOGIA
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Resumo
Exames Odontolegais são fundamentais na identificação humana, em casos como migração
clandestina, violência sexual e imputabilidade penal. Neste contexto, conhecer a idade de um
indivíduo é fundamental. Quando não se tem conhecimento da idade cronológica de um
periciando, estimativa de idade desse indivíduo é acessada por meio dos dentes. O exame é
realizado a partir da análise radiográfica do desenvolvimento dental. Diferentes métodos de
estimativa de idade são elencados na literatura e a escolha do método a ser aplicado dependerá
de fatores como sexo, características dentais e ancestralidade do periciando. Na rotina pericial
brasileira, o perito criminal Odontolegista é a autoridade técnica responsável por executar este
tipo de perícia, tendo autonomia na escolha do método de estimativa de idade que melhor se
adeque a cada situação. Sabe-se que alguns métodos figuram entre aqueles mais comumente
utilizados no serviço pericial do Brasil. Contudo, a aplicabilidade desses métodos, na prática,
carece de testes de desempenho em amostras mais recentes e com maior representatividade para
a população Brasileira. O objetivo deste trabalho foi (1) conhecer a rotina pericial brasileira,
avaliar o conhecimento sobre métodos de estimativa de idade e saber quais foram os métodos
mais comumente escolhidos pelos peritos Odontolegistas brasileiros na realização de perícias
de estimativa de idade. (2) Aplicar, em uma amostra ampla e homogênea de indivíduos
brasileiros, o método mais citado pelos Odontolegistas, investigando sua acurácia em relação à
predição quanto à idade cronológica. (3) identificar, por meio de uma revisão sistemática,
trabalhos que utilizaram o método mais escolhido pelos Odontolegistas para realização dos
exames em estimativa de idade, verificando os principais resultados/desfechos dos trabalhos,
em relação à acurácia do método. Após a análise dos dados, foi possível concluir que: (1) Os
Odontolegistas possuem equipamentos para executar exames de imagem e estão atentos sobre
diferentes métodos de estimativa de idade. A principal casuística requerente desses exames é a
identificação humana. Os profissionais têm conhecimento sobre diversos métodos disponíveis
e validados na literatura, mas o método mais utilizado pelos peritos Odontolegistas, para
crianças e adolescentes, foi Nicodemo, Moraes e Médici Filho (1974) (NMM) (2) O método de
NMM mostrou limitações pois, somente indivíduos nos estágios iniciais da amostra tiveram
suas idades estimadas adequadamente. NMM, portanto, não se mostrou acurado para a
aplicação em indivíduos maiores de 12 anos de idade, não devendo ser aplicado na prática
pericial, para exames em indivíduos acima desse limite de idade. (3) Os estudos encontrados
mostraram que o método de NMM subestimou a idade cronológica dos indivíduos,
6
principalmente acima dos 14 anos. Não houve diferenças significativas no comportamento do
método em relação ao sexo e ancestralidade. A utilização do método, portanto, não é indicada
para estimativa de idade na prática. Recomenda-se a associação de outros métodos de estimativa
de idade no mesmo exame.
Abstract
Forensic dental examinations are essential for human identification in cases such as illegal
migration, sexual violence and criminal liability. In this context, knowing an individual's age is
essential. When the chronological age of an individual being examined is unknown, the age
estimate is accessed through the teeth. Age estimation is performed based on radiographic
analysis of dental development. Different age estimation methods are listed in the literature and
the choice of the method to be applied will depend on factors such as sex, dental characteristics
and ancestry of the individual being examined. In the Brazilian forensic routine, the forensic
dentist is the technical authority responsible for performing this type of examination, having
autonomy in choosing the age estimation method that best suits each situation. It is known that
some methods are among those most commonly used in forensic services in Brazil. However,
the applicability of these methods, in practice, lacks performance tests in more recent samples
that are more representative of the Brazilian population. The objective of this study was (1) to
learn about the Brazilian forensic routine, assess knowledge about age estimation methods, and
determine which methods are most commonly chosen by Brazilian forensic dentists when
performing age estimation tests. (2) to apply the method most cited by forensic dentists to a
large and homogeneous sample of Brazilian individuals, investigating its accuracy in predicting
chronological age. (3) to identify, through a systematic review, studies that used the method
most chosen by forensic dentists to perform age estimation tests, verifying the main
results/outcomes of the studies in relation to the accuracy of the method. After analyzing the
data, it was possible to conclude that: (1) Forensic experts have equipment to perform imaging
exams and are aware of different methods of age estimation. The main caseload requiring these
exams is human identification. The experts have knowledge of different age estimation
methods, but to perform then in children and adolescents, the method most used by forensic
dentists was Nicodemo, Moraes and Médici Filho (1974) (NMM). (2) The NMM method
showed limitations because only individuals in the early stages of the sample had their ages
estimated appropriately. NMM, therefore, was not accurate for application in individuals over
12 years of age and should not be applied in forensic practice for examinations in individuals
above this age limit. (3) The studies found demonstrated that the NMM method underestimates
the chronological age of individuals, especially those over 14 years of age. There were no
significant differences in the performance of the method in relation to sex and ancestry. The
use of the method, therefore, is not indicated for age estimation in practice. It is recommended
to combine other age estimation methods in the same examination.
Palavras-chave
Odontologia, Universidade Federal de Uberlândia, Pós graduação em Odontologia, Determinação da idade pelos dentes, Odontologia Legal, Radiografia panorâmica, Age determination by teeth, Forensic dentistry, Estimation techniques, Tooth
Citação
VALENTE, Raquel Porto Alegre. Exames de estimativa de idade na prática pericial brasileira. 2024. 98 f. Tese (Doutorado em Odontologia) - Universidade Federal de Uberlândia, Pós-graduação em Odontologia, Uberlândia, 2024. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2024.755