Publicação:
Comparação entre as modalidades de usucapião no código civil e suas vantagens ou desvantagens para o indivíduo e os direitos envolvidos

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dc.contributor.advisor1Chaves, Paulo Henrique da Silveira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9014463872656687pt_BR
dc.creatorPereira, Rafael Lima Domingos
dc.date.accessioned2020-01-07T12:31:18Z
dc.date.available2020-01-07T12:31:18Z
dc.date.issued2019-12-19
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho busca estudar a relação entre a usucapião e o direito de propriedade. O estudo passa desde a análise da usucapião Romana, passando pelas ordenações e pelo código de 1916. Estudar-se-á, também, as modalidades existentes no ordenamento atual, seus requisitos e procedimento, além das teorias de posse. Assim, verá-se a importância deste instituto para a própria estabilidade no direito de propriedade, por impedir que disputas pela propriedade retroajam para tempos imemoriais, com o objetivo de verificar possíveis vícios na propriedade, isto ocorre, pois, a usucapião é uma forma originária de adquirir propriedade tornando irrelevante vícios anteriores.pt_BR
dc.identifier.citationPEREIRA, Rafael Lima Domingos. Comparação entre as modalidades de usucapião no código civil e suas vantagens ou desvantagens para o indivíduo e os direitos envolvidos. 2019. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28168
dc.languageporpt_BR
dc.orcid.putcode66933231
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseDireitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.sizeorduration53pt_BR
dc.subjectUsucapiãopt_BR
dc.subjectPropriedadept_BR
dc.subjectPrivadapt_BR
dc.subjectPossept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleComparação entre as modalidades de usucapião no código civil e suas vantagens ou desvantagens para o indivíduo e os direitos envolvidospt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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