Publicação: Comparação entre as modalidades de usucapião no código civil e suas vantagens ou desvantagens para o indivíduo e os direitos envolvidos
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
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O presente trabalho busca estudar a relação entre a usucapião e o direito de propriedade. O estudo passa desde a análise da usucapião Romana, passando pelas ordenações e pelo código de 1916. Estudar-se-á, também, as modalidades existentes no ordenamento atual, seus requisitos e procedimento, além das teorias de posse. Assim, verá-se a importância deste instituto para a própria estabilidade no direito de propriedade, por impedir que disputas pela propriedade retroajam para tempos imemoriais, com o objetivo de verificar possíveis vícios na propriedade, isto ocorre, pois, a usucapião é uma forma originária de adquirir propriedade tornando irrelevante vícios anteriores.
Abstract
Palavras-chave
Usucapião, Propriedade, Privada, Posse
Citação
PEREIRA, Rafael Lima Domingos. Comparação entre as modalidades de usucapião no código civil e suas vantagens ou desvantagens para o indivíduo e os direitos envolvidos. 2019. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
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