1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia
  2. Faculdade de Direito (FADIR)
  3. TESE - Professor Titular (FADIR)
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dc.creatorCoelho, Edihermes Marques-
dc.date.accessioned2022-12-21T11:55:27Z-
dc.date.available2022-12-21T11:55:27Z-
dc.date.issued2022-12-14-
dc.identifier.citationCOELHO, Edihermes Marques. Subjetividade maquínica e os direitos fundamentais: por um direito penal humanitário. 2022. 129 f. Tese (Promoção para classe E - Professor Titular) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.5044pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/36622-
dc.descriptionTese apresentada a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, como exigência parcial para a promoção à Classe E de Professor Titular do Magistério Superior.pt_BR
dc.description.abstractMachinic subjectivity and fundamental rights: for a humanitarian criminal law is a work that uses the matrix Machinic Subjectivity + Society of Performance. It aims to think about subjectivity and freedom (as autonomy and as a fundamental right), analyzing Criminal Law as a regulator of freedom. To do so, it addresses the evolution of the State, in order to characterize the Rule of Law, the Social Rule of Law and reach the Jusfundamental Rule of Law - this one anchored in the rights to freedom, equality and dignity. It deepens the problem of freedom as autonomy, analyzing, through schizoanalysis, the Criminal Law as an atomizing and standardizing subjectivation machine. It argues, alternatively, that Criminal Law meets its constitutional guidelines the less it interferes with freedom.pt_BR
dc.description.sponsorshipPesquisa sem auxílio de agências de fomentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Embargadopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.subjectDireitos fundamentais e liberdadept_BR
dc.subjectLiberdade e autonomiapt_BR
dc.subjectSubjetividade maquínica (Esquizoanálise)pt_BR
dc.subjectDireito penal e subjetividadept_BR
dc.subjectFundamental Rights and Freedompt_BR
dc.subjectMachinic subjectivity (Schizoanalysis)pt_BR
dc.titleSubjetividade maquínica e os direitos fundamentais: por um direito penal humanitáriopt_BR
dc.title.alternativeMachinic subjectivity and fundamental rights: for a humanitarian criminal lawpt_BR
dc.title.alternativeSubjectivité machinique et droits fondamentaux : pour un droit pénal humanitairept_BR
dc.typeTese Professor Titularpt_BR
dc.contributor.referee1Ri Junior, Arno Dal-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2020985889273319pt_BR
dc.contributor.referee2Alvim, Joaquim Leonel de Rezende-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5393518300996319pt_BR
dc.contributor.referee3Santos, Nivaldo dos-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee4Cordeiro, Carlos José-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/4142737811631156pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1446938342964788pt_BR
dc.description.resumoSubjetividade maquínica e os direitos fundamentais: por um Direito Penal humanitário é um trabalho que utiliza a matriz Subjetividade Maquínica + Sociedade do Desempenho. Destina-se a pensar subjetividade e liberdade (enquanto autonomia e enquanto direito fundamental), analisando o Direito Penal enquanto regulador da liberdade. Para tanto, aborda a evolução do Estado, de modo a caracterizar o Estado de Direito, o Estado de Direito Social e chegar ao Estado de Direito Jusfundamental – este ancorado nos direitos à liberdade, à igualdade e à dignidade. Aprofunda o problema da liberdade como autonomia, analisando, através da esquizoanálise, o Direito Penal como máquina de subjetivação atomizante e padronizadora. Propugna, em alternativa, que o Direito Penal tanto mais atende suas diretrizes constitucionais quanto menos intervir sobre a liberdade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.sizeorduration129pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.te.2022.5044-
dc.orcid.putcode125145088-
dc.crossref.doibatchidebf47304-a236-4e3c-8832-9c91a0a4c3d4-
dc.subject.autorizadoDireito-
dc.subject.autorizadoDireitos fundamentais-
dc.subject.autorizadoDireito humanitário-
dc.subject.autorizadoPrisão (Direito penal)-
dc.description.embargo2024-12-13-
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