Critérios locacionais: implicações para a etapa de triagem dos processos de licenciamento ambiental no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Nóbrega, Liliosa Silva da

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Nóbrega, Liliosa Silva da	-
dc.date.accessioned	2021-03-09T16:03:13Z	-
dc.date.available	2021-03-09T16:03:13Z	-
dc.date.issued	2019-07-19	-
dc.identifier.citation	NÓBREGA, Liliosa Silva da. Critérios locacionais: implicações para a etapa de triagem dos processos de licenciamento ambiental no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2019. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31405	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Critérios locacionais	pt_BR
dc.subject	Licenciamento ambiental	pt_BR
dc.subject	Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba	pt_BR
dc.subject	Deliberação normativa COPAM 217/2017	pt_BR
dc.title	Critérios locacionais: implicações para a etapa de triagem dos processos de licenciamento ambiental no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Malvestio, Anne Caroline	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4383774E2	pt_BR
dc.contributor.referee2	Oliveira, Bruna Fernanda Faria	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4113117P2	pt_BR
dc.contributor.referee3	Carbone, Samara	-
dc.contributor.referee3Lattes	http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4770563P2	pt_BR
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	A recente introdução de critérios locacionais de enquadramento em Minas Gerais implica em alterações nos processos de licenciamento ambiental e na necessidade de utilização da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-SISEMA) para avaliação da localização de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras. Visto isso, o presente trabalho teve como objetivo identificar a abrangência dos critérios locacionais no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (TMAP), área de jurisdição da Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) que atua nessa região (SUPRAM TMAP), a partir dos dados georreferenciados disponíveis na IDE-SISEMA, bem como implicações para a etapa de triagem a partir desses fatores locacionais. A partir da aplicação de comandos de geoprocessamento nos arquivos vetoriais baixados pela IDESISEMA, identificou-se que os critérios locacionais influenciam o processo de triagem de 25,32% da área total de jurisdição da SUPRAM TMAP, sendo que desse total: 21,10% são representados por critérios locacionais de peso 1, sendo 7,49% de áreas de conflito pelo uso de recursos hídricos, 7,34% de áreas de alto ou muito grau de potencialidade de ocorrência de cavidades, 5,43% de Reservas da Biosfera (Mata Atlântica) e 1,63% de zonas de amortecimento de Unidade de Conservação de Proteção Integral ou na faixa de 3km do seu entorno quando não houver zona de amortecimento estabelecido por plano de manejo, excluídas as áreas urbanas; e 5,87% representado por critérios locacionais de peso 2, sendo 5,78% de áreas prioritárias para conservação e 0,13% de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Implicações da introdução de critérios locacionais na etapa de triagem foram identificadas no processo de definição da modalidade de licenciamento ambiental, assim como na listagem de estudos que subsidiaram a análise e parecer técnico do órgão ambiental competente, sendo os estudos orientados por termos de referência específicos para critérios locacionais. A maior parte da área do TMAP (74,68%) não sofre influência desses critérios locacionais, o que pode afetar as possibilidades de discussão quanto às alternativas locacionais propostas no requerimento de Licença Prévia (LP), assim como nas escolhas de localização para implantação de novos empreendimentos, baseadas preferencialmente por essa região de menor complexidade quanto aos processos de regularização ambiental.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Engenharia Ambiental	pt_BR
dc.sizeorduration	57	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::ENGENHARIAS	pt_BR
Appears in Collections:	TCC - Engenharia Ambiental e Sanitária

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