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dc.creatorMelo, Marcelo Caetano de Ribeiro e-
dc.date.accessioned2018-08-20T13:29:23Z-
dc.date.available2018-08-20T13:29:23Z-
dc.date.issued2018-07-10-
dc.identifier.citationMELO, Marcelo Caetano de Ribeiro e. Políticas públicas brasileiras de biocombustíveis: estudo comparativo entre os programas de incentivos à produção, com ênfase em etanol e biodiesel. 2018. 83 f. Dissertação (Mestrado em Biocombustíveis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. DOI http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.1172.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22325-
dc.description.abstractThe rising worldwide awareness of environmental questions and the Paris Accord's approval in 2015, during the COP 21, ensured the adherence of 195 countries and the ratification of 155 countries. Those countries committed to limit the average global temperature to 1.5 °C compared to the pre-industrial levels. The approval and such limitation, as well as the fact that cargo transportation is responsible for 23% of combustion-related gas emissions worldwide and 43% in Brazil alone, justified the present dissertation on its aim to talk about the Brazilian capacity on producing biomass that can be used on biofuel production, its several types, and mainly, which are the public policies implemented to promote the sector. The rising on renewable source-based fuel production is the most viable alternative in the short and medium-terms and this requires the compliance with the broad sustainability environmental, economic, social, technological and strategic requisites. Because of its soil and climate conditions, Brazil has a great biomass production potential and the added value to this raw material represents an important comparative advantage. Biofuel represents these possibilities given that the demand for energy tends to increase as the global economy keeps growing. It also has its energy derived from the fixation of biological carbon, and includes fuel derived from the conversion of biomass into liquid fuel and biogases. The Brazilian biofuel sector was stimulated due to the Proálcool. With the launching of a National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB, in the Portuguese acronym), in 2005, the biodiesel production has increased gradually in economic, social and environmental basis, aiming to contribute with the agroindustry strengthening, promote the reduction of regional disparities and foster both the industrial and the technological innovation policies. In the end of year 2017, Brazilian federal government sanctioned the bill that institutes the Biofuel National Policy, Renovabio. This public policy is one that aims to develop all kinds of biofuel in the country, respecting the sustainable development principles presupposed on the Paris Accord. This program differentiates itself from other policies by the fact that it does not aim to create more taxes. Quite the opposite, aims to encourage the competition with fossil fuel, guaranteeing quality and price to the consumer.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBiocombustívelpt_BR
dc.subjectBiofuelpt_BR
dc.subjectBiomassapt_BR
dc.subjectBiomasspt_BR
dc.subjectPNPBpt_BR
dc.subjectRenovaBiopt_BR
dc.subjectBiodieselpt_BR
dc.subjectEtanolpt_BR
dc.subjectEthanolpt_BR
dc.subjectRedução GEEpt_BR
dc.subjectGreenhouse gas reductionpt_BR
dc.subjectParis Accordpt_BR
dc.titlePolíticas públicas brasileiras de biocombustíveis: estudo comparativo entre os programas de incentivos à produção, com ênfase em etanol e biodieselpt_BR
dc.title.alternativeBrazilian public biofuel policies: a comparative study between the production incentive programs, with emphasis on ethanol and biodieselpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Batista, Antônio Carlos Ferreira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6037406255124458pt_BR
dc.contributor.referee1Faria, Anízio Márcio de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5710906021234699pt_BR
dc.contributor.referee2Soares, Narcisa Silva-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5908723129104487pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3416916179383609pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoA crescente preocupação mundial com as questões ambientais e a aprovação do Acordo de Paris, em 2015, na COP 21, com a adesão de 195 países e a ratificação de 155, que se comprometeram a limitar o aumento da temperatura média global em 1,5° C em relação aos níveis pré-industrial, associado ao fato de o setor de transportes ter sido o responsável por 23% da emissão de gases resultantes da combustão, sendo que, no Brasil, esse número alcança o patamar de 43%, motivou a presente dissertação em discorrer sobre a capacidade que o Brasil possui em produzir biomassa para ser utilizada na fabricação de biocombustíveis, os seus diferentes tipos e, principalmente, quais são as políticas públicas implementadas para fomentar o setor. O aumento da produção de combustíveis a partir de fontes renováveis é a alternativa mais viável no curto e médio prazo e isso requer a observância dos requisitos de sustentabilidade em um sentido amplo: ambiental, econômico, social, tecnológico e estratégico. Devido às suas condições de solo e clima, o Brasil tem um grande potencial para produzir biomassa e o valor adicionado a esta base de matéria-prima representa uma importante vantagem comparativa. Os Biocombustíveis representam essas possibilidades, já que a demanda de energia tende a aumentar à medida que a economia mundial continua a crescer. Os biocombustíveis possuem sua energia derivada da fixação de carbono biológico e incluem combustíveis derivados da conversão de biomassa em combustíveis líquidos e vários biogases. O setor de biocombustíveis no Brasil foi muito estimulado devido ao Proálcool. Com o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em 2005, a produção de biodiesel vem aumentando gradualmente em bases econômicas, sociais e ambientais, com o intuito de contribuir no fortalecimento da agroindústria, promover a redução das desigualdades regionais e fomentar as políticas industriais e de inovação tecnológica. No final de 2017, o Brasil sancionou a lei que institui a Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, trata-se de uma política pública com o objetivo de desenvolver todos os tipos de biocombustíveis no país, respeitando os pressupostos do desenvolvimento sustentável apregoados no Acordo de Paris. Esse programa diferencia-se de outras políticas, pois não visa a criação de impostos, pelo contrário, objetiva estimular a concorrência com combustíveis fósseis, garantindo qualidade e preço para os consumidores.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Biocombustíveispt_BR
dc.sizeorduration83pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::QUIMICApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOpt_BR
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.1172pt_BR
dc.orcid.putcode152185779-
dc.crossref.doibatchidcfc6af78-95df-434f-8cba-ff3aa9588d23-
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