A participação pública na avaliação ambiental estratégica mineira

Lima, Gabriela Monteiro

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Lima, Gabriela Monteiro	-
dc.date.accessioned	2017-09-28T12:20:37Z	-
dc.date.available	2017-09-28T12:20:37Z	-
dc.date.issued	2017-07-20	-
dc.identifier.citation	LIMA, Gabriela Monteiro. A participação pública na Avaliação Ambiental Estratégica mineira. 2017. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19764	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Avaliação ambiental estratégica	pt_BR
dc.subject	Avaliações ambientais	pt_BR
dc.subject	Participação pública	pt_BR
dc.title	A participação pública na avaliação ambiental estratégica mineira	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	Almeida, Maria Rita Raimundo e	-
dc.contributor.referee1	Oliveira, Bruna Fernanda Faria	-
dc.contributor.referee2	Rodrigues, Gelze Serrat de Souza Campos	-
dc.description.degreename	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho discute a maneira como ocorre a participação pública no processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A relevância desta pesquisa se mostra pelo fato de que a participação tem apresentado uma crescente importância em diversos processos relativos a questões ambientais, sendo utilizada em diversos instrumentos como, por exemplo, na AAE. Contudo, não existem muitos estudos que abordem a participação como um tópico de destaque em processos de avaliações ambientais, e os estudos já existentes pensam na participação no contexto de outros instrumentos, como a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), e não na AAE. Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar a importância, de que modo transcorre e qual a efetividade do processo de participação pública na AAE realizada no âmbito do estado de Minas Gerais. Para isso, efetuou-se uma pequena revisão da literatura a respeito do assunto e foram analisados três casos de AAEs, sendo estes os únicos casos de AAE realizados em Minas Gerais a que se teve acesso. Os resultados mostram que, na maior parte dos casos, a participação pública não ocorre de maneira efetiva. Isto devido a diversos motivos, dentre eles, o fato de que a participação não acontece em todas as etapas do processo, a falta de preparo dos funcionários públicos, a falta de interesse/conhecimento da população, entre outros. Portanto, pode-se concluir que a participação não tem influência do no processo de tomada de decisão no âmbito da AAE. Verifica-se, então, a necessidade de se realizar mais estudos sobre a participação pública no contexto da AAE, de modo a buscar a sua incorporação efetiva nos processos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.course	Engenharia Ambiental	pt_BR
dc.sizeorduration	37	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS	pt_BR
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