Publicação:
A influência do Norte Global no instituto do refúgio: uma análise da decisão do Comitê de Direitos Humanos sobre o caso Ioane Teitiota versus Nova Zelândia a partir das Abordagens Terceiro-mundistas ao Direito Internacional

dc.contributor.advisor1Maia Alves Ferreira, Marrielle
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9784226881000009pt_BR
dc.contributor.referee1Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Claudia
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8808192737927290pt_BR
dc.contributor.referee2Aparecida Cardozo, Sandra
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1955778668764111pt_BR
dc.creatorAssunção, Caroline Carvalho de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4324806347483316pt_BR
dc.date.accessioned2024-08-19T18:56:39Z
dc.date.available2024-08-19T18:56:39Z
dc.date.issued2024-04-17
dc.description.abstractThe increase in environmental degradation and its disasters driven by climate change has led to a growing flow of people, generating a migration crisis. Both the climate and migration crisis are triggering a series of political, economic, social conflicts, significantly affecting international relations. Based on this, the work identified the problem of "environmental refugees" who do not yet have adequate legal recognition in international law, so that it guarantees an efficient international protection of these individuals. The debate proposed in this article aims to identify how the influence of the Global North manifests itself in the definition of the asylum institute in reality. More specifically, the research proposes to investigate how this influence is manifested in the decisions of international human rights oversight bodies through the study of the case Ioane Teitiota versus New Zealand from the Third-Party Approaches to international law. As a result, it is concluded that the failure to grant refugee status to Teitiota and the Committee’s decision not to challenge it indicate that the asylum institute in its current form still reflects a Eurocentric and restrictive approach, revealing a considerable gap in the global response to the climate change-induced migration crisis.pt_BR
dc.description.degreenameTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)pt_BR
dc.description.resumoO aumento da degradação ambiental e seus desastres impulsionados pelas mudanças climáticas tem levado a um crescente fluxo de pessoas, gerando uma crise migratória. Tanto a crise climática quanto migratória está desencadeando uma série de conflitos políticos, econômicos, sociais, afetando de maneira significativa as relações internacionais. Com base nisso, o trabalho identificou a problemática dos “refugiados ambientais” que ainda não possuem reconhecimento jurídico adequado no direito internacional, de modo que garanta uma proteção internacional eficiente desses indivíduos. O debate proposto neste artigo visa identificar como a influência do Norte Global se manifesta na definição do instituto do refúgio na realidade. Mais especificamente, a pesquisa propõe investigar como essa influência se manifesta nas decisões de órgãos de supervisão internacional de direitos humanos por meio do estudo do caso Ioane Teitiota versus Nova Zelândia a partir das Abordagens Terceiro-mundistas ao Direito Internacional. Como resultado, conclui-se que a não concessão do status de refugiado a Teitiota e a decisão do Comitê de não a contestar indicam que o instituto do refúgio nos moldes atuais ainda reflete uma abordagem eurocêntrica e restritiva, revelando uma lacuna considerável na resposta global à crise migratória induzida pelas mudanças climáticas.pt_BR
dc.identifier.citationASSUNÇÃO, Caroline Carvalho de. A influência do Norte Global no instituto do refúgio: uma análise da decisão do Comitê de Direitos Humanos sobre o caso Ioane Teitiota versus Nova Zelândia a partir das Abordagens Terceiro-mundistas ao Direito Internacional. 2024. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/42247
dc.languageporpt_BR
dc.orcid.putcode165830845
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.courseRelações Internacionaispt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.sizeorduration33pt_BR
dc.subjectDireito internacionalpt_BR
dc.subjectInternational lawpt_BR
dc.subjectRefugiados ambientaispt_BR
dc.subjectEnvironmental refugeespt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectHuman rightspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICOpt_BR
dc.titleA influência do Norte Global no instituto do refúgio: uma análise da decisão do Comitê de Direitos Humanos sobre o caso Ioane Teitiota versus Nova Zelândia a partir das Abordagens Terceiro-mundistas ao Direito Internacionalpt_BR
dc.title.alternativeThe Global North influence in the refuge institute: an analysis of the Human Rights Committee’s decision on the case of Ioane Teitiota versus New Zealand from the Third World Approaches to International Lawpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dspace.entity.typePublication

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