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Do risco à securitização contemporânea: o papel dos FIDCs no crédito moderno

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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA

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O artigo explora a evolução dos conceitos de crédito e dívida, destacando suas origens e transformações ao longo da história. A construção do crédito é resultado de um processo histórico extenso, com uma ênfase na noção de risco, tema abordado por Peter Bernstein em Against the Gods. Diferente do crédito, a dívida sempre existiu em interações humanas, apenas formalizada posteriormente, revelando uma noção intrínseca de risco e necessidade de segurança. Ao longo do tempo, o conceito de dívida se manteve fluido, ajustando-se às mudanças culturais e econômicas, o que nos leva a uma discussão sobre dívidas morais e financeiras. Além disso, é introduzido o conceito de securitização, abordando tanto sua definição teórica quanto sua aplicação prática. O objetivo principal do estudo é entender como a regulamentação influencia a securitização, especialmente no contexto dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). São discutidas a Lei 9514 e a Resolução CVM 175 de 2023, evidenciando o peso significativo das regulamentações e seu efeito no mercado de securitização. Entre os pontos analisados estão os modelos de FIDCs e as alterações recentes na estrutura de capital, classes de cotas e funções dos gestores, demonstrando como o ambiente regulatório molda o desenvolvimento desse mercado no Brasil.

Abstract

Palavras-chave

Crédito, risco, securitização, FIDC, resolução CVM.

Citação

MOREIRA, Leonardo Selis Lago. Do risco à securitização contemporânea: o papel dos FIDCs no crédito moderno. 2024. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.

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