Publicação: Crime de stalking como forma de violência de gênero
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
O presente trabalho busca contextualizar o stalking, que se caracteriza como uma
forma de violência em que o agressor invade repetidamente a privacidade da vítima,
utilizando táticas de perseguição e diversos meios; para tanto, será abordada a
recente criminalização desse ato no Brasil por meio da Lei n.º 14.132/2021, apontando
tal conduta como uma forma de violência de gênero. O objetivo desta monografia é
analisar o crime de perseguição previsto no artigo 147-A do Código Penal, que pode
ser configurado como uma espécie de violência doméstica e familiar contra a mulher,
uma vez que o ato de perseguição obsessiva têm ganhado espaço na Internet nos
últimos anos, além de ter se tornado uma pauta expressiva no judiciário brasileiro
devido à potencial gravidade do delito e sua estreita e frequente relação com a
violência doméstica. Ademais, a presente dissertação fará uma análise do fenômeno
do stalking, com a consequente conceituação da referida conduta, além dos tipos de
stalkers, das vítimas e das consequências relacionadas aos atos do stalker. Este
estudo traça ainda uma análise histórica, criminológica e vitimológica do stalking, por
meio do levantamento de dados, da apresentação de casos reais e da exposição de
elementos comportamentais de autores e vítimas dessa infração penal, com o intuito
de demonstrar que tal crime atinge predominantemente as mulheres e como isso está
estruturado dentro da temática do patriarcalismo.
Abstract
This work seeks to contextualize stalking, which is a form of violence in which the
aggressor repeatedly invades the victim's privacy, using stalking tactics and various
means; in order to achieve its purpose, the paper addresses the recent criminalization
of this act in Brazil through Law No. 14,132/2021, pointing out such conduct as a form
of gender violence. The aim of this study is to analyze the crime of stalking provided
for in article 147-A of the Penal Code, which can configure a type of domestic and
family violence against women. This is possible since the act of obsessive stalking has
gained ground on the Internet in recent years, in addition to having become a
significant topic in the Brazilian judiciary, due to the potential severity of the crime and
its close and frequent relationship with domestic violence. Moreover, this dissertation
analyses the phenomenon of stalking, with the consequent conceptualization of said
conduct, as well as the types of stalkers, the victims and the consequences related to
the acts of the stalker. This study also provides a historical, criminological and
victimological analysis of stalking, through data collection, the presentation of real
cases and the exposure of behavioural elements of perpetrators and victims of this
criminal offense, in order to demonstrate that this crime mainly affects women and how
this occurs due to the patriarchy.
Palavras-chave
Stalking, Stalking, Criminalização, Criminalization, Perseguição, Pursuit, Lei 14.132/21, Law 14.132/21, Violência Doméstica, Domestic Violence
Citação
CAETANO, Michele Amado. Crime de Stalking como Forma de Violência de Gênero. 2024. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal, Uberlândia, 2024.