Publicação: Tutela jurídica dos dados pessoais: Sob o contexto da sociedade digital.
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
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A sociedade contemporânea encontra-se imersa em uma era digital, onde a interconexão global é alimentada por uma abundância de dados que moldam não apenas a forma como vivemos, mas também como somos compreendidos e representados. Nesse cenário, a tutela de dados emerge como um tema central, exigindo uma análise profunda das complexas interações entre privacidade, ética, legislação e tecnologia.
A evolução tecnológica proporcionou inúmeros benefícios, mas também desencadeou desafios inéditos, especialmente no que diz respeito à proteção dos dados pessoais. Esta pesquisa se propõe a explorar as nuances da tutela de dados na sociedade digital, mergulhando nas teorias éticas, legais e sociais que norteiam essa questão premente.
A disseminação ubíqua de dispositivos conectados, às redes sociais onipresentes e as tecnologias emergentes de coleta e análise de dados têm transformado profundamente a maneira como os indivíduos interagem com o ambiente digital. Contudo, esse progresso não ocorre sem implicações significativas, levantando questões cruciais sobre a privacidade, autonomia e a preservação dos direitos individuais. Com fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações aplicáveis, pretende-se dimensionar o nível de desenvolvimento experimentado no território nacional no tocante à proteção dos dados do cidadão.
Abstract
Palavras-chave
Proteção de dados, Data protection, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), LGPD (General Data Protection Law), Sociedade digital, Digital society, Direito digital, Digital law, Consentimento, Consent
Citação
SILVEIRA, João Victor Pires. Tutela Jurídica dos dados pessoais: Sob o contexto da sociedade digital. 2024. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
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