Publicação: A rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Uberlândia/MG
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
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Resumo
A presente dissertação tem como objeto a Rede de enfrentamento à violência contra a mulher
em Uberlândia e sua atuação para coibir e prevenir a violência de gênero nos ambientes
intrafamiliar e conjugal, bem como o desempenho das instituições que a integram e que
atualmente é pautado na Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha. Tal
lei criou mecanismos para reprimir e prevenir a violência contra a mulher no âmbito doméstico
e familiar, nos termos previstos no art. 226, §8º, da Constituição Federal. Sua finalidade é coibir
a violência familiar, além de conferir maior autonomia pessoal e profissional à mulher em
situação de violência. Para entendermos as especificidades dessas interações assinaladas por
intimidade, violência e afeto, bem como o tratamento especial a elas conferido, partimos dos
estudos de gênero e analisamos as relações de poder decorrentes das relações sexuadas
assimétricas existentes entre os sujeitos sociais e, ainda, as respectivas implicações referentes
à violência contra as mulheres. No meio analisado, percebe-se que as relações de gênero são
caracterizadas pela hierarquia, pois o exercício do poder não ocorre de maneira equitativa entre
mulheres e homens. A violência de gênero, por sua vez ocorre no contexto dessa construção,
sendo caracterizada por qualquer forma de violência que envolva motivação de gênero,
independentemente da forma ou do local onde aconteça. Os dados levantados no SOS Mulher
Família, PAM, PM, TJMG e DEAM datam de 2013, pois são os mais atualizados,
considerando-se que o ano de realização da pesquisa foi 2014, e também por se encontrarem
devidamente registrados nestes órgãos, permitindo uma análise mais precisa da realidade atual.
O problema de pesquisa consistiu em verificar os processos e mecanismos de atuação conjunta
dos entes públicos e organizações sociais no enfrentamento da violência contra a mulher na
cidade de Uberlândia-MG, bem como os impactos e resultados de tais ações.
Abstract
The present dissertation has as object the Violence against women Confrontation Network in
Uberlândia and it s acting to restrain and prevent gender violence in intra-family and marital
environments, as well as the performance of the institutions that integrate them and currently
based on Law 11.340/2006, also known as Maria da Penha Law. Such law created mechanisms
to suppress and prevent violence against women in home and familiar environment, under the
terms of article 226, paragraph 8º of the brazilian Constitution. The purpose is to restrain
domestic violence, besides providing greater personal and professional autonomy to women in
situations of violence. To understand the specificities of these interactions marked by intimacy,
violence and affection, as well as the special treatment granted to them, we begin from gender
studies and analyze the relationships of power resulting from asymmetrical gendered
relationships between social subjects and, furthermore, the included related implications that
refers to violence against women. In the analyzed ambience, it is perceived that gender relations
are characterized by hierarchy, since exercising power doesn t occur equitably between women
and men. Gender violence, in turn occurs in the context of this construction, being characterized
by all form of violence that involves gender motivation regardless of the form or location it
happens. The collected data in SOS Mulher Família, PAM, PM, TJMG and DEAM date from
2013, since they were the most current, considering that the year of the research was 2014, and
also by being duly registered in these agencies, permitting a more accurate analysis of the
current reality. The research problem consisted on verifying the processes and mechanisms of
joint action of public entities and social organizations in confronting violence against women
in city of Uberlândia-MG, as well as the impacts and results of such actions.
Palavras-chave
Violência de gênero, Lei Maria da Penha, Rede de enfrentamento à
violência, Gender violence, Maria da Penha Law, Violence confrontation network, Violência contra a mulher- Uberlândia (MG), Crime contra as mulheres - Brasil, Brasil - [Lei n.11.340, de 7 de agosto de 2006]
Citação
ALVES, Paula Fernanda Pereira de Araújo e. A rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Uberlândia/MG. 2015. 152 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2015.467