Publicação: O movimento legal design: uma proposta ética e estética de um direito para o futuro
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Resumo
O presente trabalho tem como objeto o estudo do legal design como área do saber
jurídico que relaciona direito, tecnologia e design. Nesse sentido faz uma digressão
exemplificativa sobre diversos setores que têm sido afetados por mudanças tecnológicas,
ressaltando a emergência de novas profissões jurídicas, bem como de novas formas de lidar
com o Direito. Pautando-se dentro de uma perspectiva crítica, busca demonstrar, ainda, como
a revolução digital não é, por si mesma, capaz de produzir uma maior democratização do direito,
sendo, para tanto necessária uma transformação cultural. Essa transformação se dá a partir da
articulação do direito como tecnologia constituída pela linguagem e, nesse sentido, o trabalho
apresenta o legal design como caminho para a transformação do saber jurídico em um saber
condizente com as necessidades estipuladas pela sociedade. O trabalho, ainda, faz uma
digressão sobre normativas brasileiras relacionadas ao legal design e à visual law. Bem como
realiza uma análise acerca das ações promovidas pelo Lab. de Direito e Design da Universidade
de Stanford.
Abstract
The present work has as its object the study of legal design as an area of legal knowledge that
relates law, technology and design. In this sense, it makes an exemplary digression on several
sectors that have been affected by technological changes, highlighting the emergence of new
legal professions, as well as new ways of dealing with the Law. Based on a critical perspective,
it also seeks to demonstrate how the digital revolution is not, by itself, capable of producing a
greater democratization of law, which requires a cultural transformation. This transformation
takes place from the articulation of law as a technology constituted by language and, in this
sense, the work presents the legal design as a way to transform legal knowledge into knowledge
consistent with the needs stipulated by society. The work also digresses on Brazilian regulations
related to legal design and visual law. As well as performs an analysis about the actions
promoted by the Law and Design Lab at Stanford University.
Palavras-chave
Legal design, Emancipação, Informação, Direito
Citação
CERQUEIRA, Ana Beatriz de Araújo. O movimento legal design: uma proposta ética e estética de um direito para o futuro. 2021. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.