Publicação: O modal deôntico do biodireito: Uma análise ético-jurídica da ideologia pós-humanista sob o contexto contemporâneo
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
A proposta da presente monografia é de projetar a atuação da ciência do
biodireito em face da ascensão do pós-humanismo, a partir de uma análise que
compatibilize o desenvolvimento tecnológico com a base principiológica da bioética
e da dignidade da pessoa humana. Por conseguinte, a problemática orbita na
inexorável ascensão pós-humanista que acompanha os avanços tecnocientíficos,
o que apresenta um temor de um ponto de vista ético e jurídico. Destarte, a partir
de uma análise contemporânea, o trabalho pretende estudar como o biodireito
deverá ser lançado no tempo, como tal ciência deve se prospectar diante da lógica
do transumanismo e do pós-humanismo, filosofias que visam uma
instrumentalização da espécie humana por meio da tecnologia. Assim, serão
compreendidos ambos os lados – transumanistas/pós-humanistas e os
bioconservadores –, a fim de demonstrar todos os argumentos que norteiam essa
temática, com fulcro nos princípios bioéticos e na dignidade da pessoa humana.
Essa análise será munida com um estudo ético e jurídico, de grandes nomes da
história, como também será respaldada em acontecimentos emblemáticos que
exteriorizam essa discussão. Por fim, por meio do método qualitativo de cunho
exploratório, fundado na coleta bibliográfica, estudar-se-á a forma pela qual o
biodireito pode exercer seu caráter proibitivo, permissivo e coercitivo diante das
novas tecnologias
Abstract
The proposal of this monography is to project the action of the biolaw science
in face of the rise of post-humanism, from an analysis that promotes a compability
between the technological development and the principal basis of bioethics and the
dignity of the human being. Subsequently, the problematic surronds the constant
rise of post-humanism that follows the technoscientific advancements, which is
concerning from the ethical and legal point of view. Thereby, from a contemporary
analysis, this monography intends to study how biolaw is going to be used through
time, and how this science will prospect in the face of the logic of transhumanism
and post-humanism, which are philosophies that seek the instrumentalization of the
human species through technology. Therefore, both sides will be comprehended -
transhumanists/post-humanists and the bioconservatives -, in order to demonstrate
all the arguments that guide this conflict, focusing on the bioethical principles and
the dignity of the human being. This analysis will be eqquiped with an ethical and
legal study, as well as supported by emblematic events that externalize this
discussion. Finally, through a qualitative method of exploitative imprint, founded in
a bibliographical gathering, the way in which biolaw can exert its prohibitive
character, permissive and coercive in face of new technologies will be studied.
Palavras-chave
Biodireito, Biolaw, Bioética, Bioethics, Transumanismo, Transhumanism, Pós-humanismo, Post-humanism, Dignidade da pessoa humana, Dignity of the human person, Modal deôntico, Deontic Modal, Ética, Ethics
Citação
SANTOS NETO, Waldemar Elyseu dos. O modal deôntico do biodireito: Uma análise ético-jurídica da ideologia pós-humanista sob o contexto contemporâneo. 2023. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
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