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O modal deôntico do biodireito: Uma análise ético-jurídica da ideologia pós-humanista sob o contexto contemporâneo

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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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A proposta da presente monografia é de projetar a atuação da ciência do biodireito em face da ascensão do pós-humanismo, a partir de uma análise que compatibilize o desenvolvimento tecnológico com a base principiológica da bioética e da dignidade da pessoa humana. Por conseguinte, a problemática orbita na inexorável ascensão pós-humanista que acompanha os avanços tecnocientíficos, o que apresenta um temor de um ponto de vista ético e jurídico. Destarte, a partir de uma análise contemporânea, o trabalho pretende estudar como o biodireito deverá ser lançado no tempo, como tal ciência deve se prospectar diante da lógica do transumanismo e do pós-humanismo, filosofias que visam uma instrumentalização da espécie humana por meio da tecnologia. Assim, serão compreendidos ambos os lados – transumanistas/pós-humanistas e os bioconservadores –, a fim de demonstrar todos os argumentos que norteiam essa temática, com fulcro nos princípios bioéticos e na dignidade da pessoa humana. Essa análise será munida com um estudo ético e jurídico, de grandes nomes da história, como também será respaldada em acontecimentos emblemáticos que exteriorizam essa discussão. Por fim, por meio do método qualitativo de cunho exploratório, fundado na coleta bibliográfica, estudar-se-á a forma pela qual o biodireito pode exercer seu caráter proibitivo, permissivo e coercitivo diante das novas tecnologias

Abstract

The proposal of this monography is to project the action of the biolaw science in face of the rise of post-humanism, from an analysis that promotes a compability between the technological development and the principal basis of bioethics and the dignity of the human being. Subsequently, the problematic surronds the constant rise of post-humanism that follows the technoscientific advancements, which is concerning from the ethical and legal point of view. Thereby, from a contemporary analysis, this monography intends to study how biolaw is going to be used through time, and how this science will prospect in the face of the logic of transhumanism and post-humanism, which are philosophies that seek the instrumentalization of the human species through technology. Therefore, both sides will be comprehended - transhumanists/post-humanists and the bioconservatives -, in order to demonstrate all the arguments that guide this conflict, focusing on the bioethical principles and the dignity of the human being. This analysis will be eqquiped with an ethical and legal study, as well as supported by emblematic events that externalize this discussion. Finally, through a qualitative method of exploitative imprint, founded in a bibliographical gathering, the way in which biolaw can exert its prohibitive character, permissive and coercive in face of new technologies will be studied.

Palavras-chave

Biodireito, Biolaw, Bioética, Bioethics, Transumanismo, Transhumanism, Pós-humanismo, Post-humanism, Dignidade da pessoa humana, Dignity of the human person, Modal deôntico, Deontic Modal, Ética, Ethics

Citação

SANTOS NETO, Waldemar Elyseu dos. O modal deôntico do biodireito: Uma análise ético-jurídica da ideologia pós-humanista sob o contexto contemporâneo. 2023. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.

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