Publicação: A efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na guarda compartilhada
| dc.contributor.advisor1 | Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco | |
| dc.creator | Souza, Ana Flávia | |
| dc.date.accessioned | 2018-01-17T17:41:14Z | |
| dc.date.available | 2018-01-17T17:41:14Z | |
| dc.date.issued | 2017-07-18 | |
| dc.description.degreename | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | pt_BR |
| dc.description.resumo | O presente estudo destina-se a analisar a Lei nº 13.058/2014 considerando a guarda compartilhada como regra, desde que esta objetive o melhor interesse da criança e do adolescente. Para tanto, analisa-se, primeiramente, a evolução do poder familiar, destacando-se as suas hipóteses de extinção, suspensão e destituição. Posteriormente, a guarda será analisada por meio de sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e de suas modalidades existentes, com ênfase na guarda compartilhada. Em seguida, trata-se especificamente da Lei nº 13.058/2014, delimitando quais os princípios constitucionais que ela efetivamente assegura e as principais reflexões quanto à alienação parental, aos alimentos e visitas. Dessa forma, a pesquisa volta-se para as questões atuais e têm o intuito de demonstrar a importância da aplicabilidade da Guarda Compartilhada para o melhor desenvolvimento social e moral da criança, permitindo que ela conviva com o pai e a mãe mesmo após uma ruptura conjugal. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SOUZA, Ana Flávia. A Efetivação Do Princípio Do Melhor Interesse Da Criança E Do Adolescente Na Guarda Compartilhada. 2017. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20210 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.course | Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.sizeorduration | 55 | pt_BR |
| dc.subject | Guarda compartilhada | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | A efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na guarda compartilhada | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication |