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Impacto da Reforma do Ensino Médio na Evasão Escolar em Minas Gerais: Uma Análise com Dados Municipais de 2017-2024

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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

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Este estudo investiga se as alterações trazidas pela Reforma do Ensino Médio, tais como mudanças curriculares e a flexibilização por itinerários formativos, implementadas em 2022, influenciaram as taxas de evasão escolar nos municípios do estado de Minas Gerais. Para isso, foi utilizado um desenho de Diferenças em Diferenças em painel com efeitos fixos municipais e temporais, incluindo controles educacionais relevantes. Os resultados indicaram efeitos heterogêneos: no agregado e na rede pública, observou-se um aumento médio da evasão no Ensino Médio relativamente ao Ensino Fundamental; em contraste, a comparação direta entre o 9º ano do Ensino Fundamental e a 1ª série do Ensino Médio revelou um efeito negativo, sugerindo a atenuação da taxa de crescimento da evasão na transição entre etapas. À título de contextualização, a magnitude do efeito médio estimado no Ensino Médio equivale a um acréscimo de 16% frente à média pré-reforma, reforçando a necessidade de políticas complementares integradas e de medidas de apoio à permanência escolar.

Abstract

This study examines whether the changes introduced by the 2022 High School Reform, including curricular adjustments and the flexibilization through pedagogical itineraries, affected school dropout rates in municipalities of Minas Gerais. Employing a difference-in-differences design with municipal and time fixed effects and a set of relevant educational controls, the analysis explores both aggregate and subgroup dynamics. Results reveal heterogeneous effects: at the aggregate level and within the public network there is a measurable average increase in dropout rates in upper secondary education. In contrast, a direct comparison between the ninth grade of basic schooling and the first year of high school yields a negative coefficient for the interaction of interest, indicating a slowdown in the growth of dropout at the transition between cycles. The average effect estimated for high school is 16% relative to the pre-reform mean, underscoring the need for complementary integrated policies and targeted retention measures to mitigate unintended consequences of the reform.

Palavras-chave

evasão escolar, school dropout, reforma do ensino médio, high school reform, difference-in-differences, diferenças em diferenças, basic education, educação básica, avaliação de impacto, impact evaluation, Minas Gerais

Citação

OLIVEIRA, Lincon César Lourenço. Impacto da Reforma do Ensino Médio na Evasão Escolar em Minas Gerais: Uma Análise com Dados Municipais de 2017-2024. 2025. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025.

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