Publicação: A municipalização da educação e a institucionalização do Conselho Municipal de Educação em Uberlândia (1999 a 2008)
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
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Resumo
O presente trabalho propõe compreender o processo de municipalização e institucionalização da educação na cidade de Uberlândia entre os anos de 1999 e 2008. O capítulo I deste trabalho procura analisar as mudanças, com relação à educação, ocorridas no Brasil desde a Colônia, passando pela Constituição Federal de 1988 e chegando à LDB n.º 9.394/96. No capítulo II busca-se compreender uma parte do que foram as discussões municipais com relação à educação, analisa-se a questão da representatividade e da não-representatividade no Conselho Municipal de Educação e até mesmo observando quais atitudes estão sendo tomadas pelo referido órgão. Para tanto, é feita uma investigação das Atas do Conselho em três momentos distintos: o 1º que vai de 26 de fevereiro de 1999 a 07 de novembro de 2000, cujo Prefeito era Virgílio Galassi; o 2º que vai de 06 de março de 2001 a 16 de novembro de 2004, no qual o Prefeito foi Zaire Rezende; e o 3º e último vai de 05 de dezembro de 2005 a 16 de outubro de 2008, cujo Prefeito foi Odelmo Leão.
Abstract
Palavras-chave
Conselho Municipal de Educação, Municipalização da Educação e Representatividade
Citação
QUEIROZ, Vilmere Siqueira Oliveira de. A municipalização da educação e a institucionalização do Conselho Municipal de Educação em Uberlândia (1999 a 2008). 2008. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2008.