Publicação: Avaliação da efetividade de programas de educação ambiental no licenciamento ambiental de hidrelétricas: o caso da UHE de Miranda
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CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
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Resumo
Esta pesquisa investiga a efetividade do Programa de Educação Ambiental (PEA) desenvolvido
no âmbito do licenciamento ambiental da UHE Miranda. Seu objetivo é explorar como são
planejados, conduzidos e desenvolvidos os PEA’s no âmbito do licenciamento e criar
ferramentas que contribuam para sua avaliação, desenvolvimento e aprimoramento. Foi
realizada uma investigação sobre a efetividade do PEA no contexto da Avaliação de Impacto
Ambiental (AIA) para desenvolver e aplicar um conjunto de 07 indicadores de efetividade
processual e 13 de efetividade substantiva. Foram investigados os 02 componentes integrantes
do programa, um voltado ao público externo (PEA) e outro ao público interno, denominado
Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores (PEAT). Utilizando dos indicadores
elaborados, foram construídas 04 matrizes de avaliação para atribuição de nota e conceito às
categorias de efetividade investigadas aplicadas a 9 atividades do PEA e 4 do PEAT. Os
resultados obtidos indicaram o atendimento à efetividade processual e substantiva para o
programa investigado em ambas as categorias (PEA e PEAT). Apesar disso, não foi possível
obter considerações gerais sobre a efetividade do PEA no âmbito do licenciamento, como um
todo, uma vez que, para isto seria necessário aprimorar os indicadores, categorias de análise e
margem amostral investigada. Por fim, espera-se que o conjunto de indicadores e a matriz de
avaliação elaborados continuem a ser aplicados na investigação de outros PEA’s e sejam
aprimorados de modo que possibilitem investigações mais profundas acerca das contribuições
efetivas advindas do PEA na sociedade.
Abstract
This research investigates the effectiveness of the Environmental Education Program (EEP)
developed for environmental licensing of UHE Miranda. Its objective is to explore how PEA's
are planned, conducted and developed within the scope of licensing and to create tools that
contribute to their assessment, development and improvement. An investigation was carried out
on the effectiveness of the EEP in the context of Environmental Impact Assessment (EIA) to
develop and apply a set of 7 procedural effectiveness indicators and 13 substantive effectiveness
indicators. The 02 components of the program were investigated, one aimed at the external
public (EEP) and the other at the internal public, called the Workers' Environmental Education
Program (WEEP). Using the elaborated indicators, 04 evaluation matrices were built to assign
grade and concept to the investigated effectiveness categories applied to 9 activities of the EEP
and 4 of the WEEP. The results obtained indicated compliance with procedural and substantive
effectiveness for the investigated program in both categories. Despite this, it was not possible
to obtain general considerations about the effectiveness of the PEA in the scope of licensing,
since for this, it would be necessary to improve the indicators, analysis categories and
investigated sample margin. Finally, it is expected that the set of indicators and the evaluation
matrix elaborated will continue to be applied in the investigation of other PEA's and will be
improved so as to allow for deeper investigations about the effective contributions arising from
the PEA in society.
Palavras-chave
Educação Ambiental, Environmental Education, Programas de Educação Ambiental, Environmental Education Programs, Licenciamento ambiental, Environmental licensing, Avaliação de Efetividade, Evaluation of Effectiveness, Geografia Socioambiental, Environmental Geography
Citação
AMARO, Frederico Augusto Tavares. Avaliação da efetividade de Programas de Educação Ambiental no licenciamento ambiental de hidrelétricas: o caso da UHE de Miranda. 2021. 150 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.5532.