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Câncer de Mama: Direitos e Dificuldades Legais Enfrentadas pela Paciente Oncológica

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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS

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Resumo

A presente pesquisa é realizada com fulcro nas dificuldades sociais, hospitalares, pessoais e jurídicas que cercam a paciente com diagnóstico de câncer de mama. Nesse sentido, a análise destes aspectos, para além das especificidades dos tratamentos disponíveis, se torna fundamental para um olhar mais humanizado às pacientes oncológicas, de modo a contribuir com a desconstrução do estigma em torno do câncer. Portanto, esta monografia tem por objetivo a exploração detalhada dos obstáculos enfrentados por este público, além disso, também possui enfoque nos seus direitos assegurados e instrumentos jurídicos passíveis de serem utilizados no caso de ameaça e prejuízos aos direitos personalíssimos de seus titulares. Desse modo, o estudo adquire caráter descritivo, com o detalhamento do objeto analisado, por meio de um método qualitativo, bibliográfico e documental.

Abstract

This research is done based on the social, medical, personal and legal difficulties that surround the patients with breast cancer diagnosis. In that regard, the analysis of these aspects, beyond the specificities of the treatments available, is fundamental to an humanized vision towards the oncologics patients, in order to contribute to the deconstruction of the stigma that surrounds cancer. Therefore, this monography aims at a detailed exploration of the obstacles faced by that public, besides that, it also focuses on the rights secured and legal instruments that can be used in case of threats and prejudice of the personal rights of the holder. Thereby, the study acquires a descriptive feature, with the detailing of the analyzed object, through a qualitative, bibliographic and documentary method.

Palavras-chave

câncer de mama, pacientes oncológicos, direitos fundamentais, diagnóstico, breastcancer, oncologic patients, fundamental rights, diagnosys

Citação

CASTRO, Luísa Alves Pires de Castro. Câncer de Mama: Direitos e Desafios Legais Enfrentados pela Paciente Oncológica. 2023. 59f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, 2023.

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