Publicação: O Estado de Direito Bovarista
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
Após a queda de seus antigos regimes autoritários, vários países optaram pela adoção de um modelo de democracia assentado em disposições constitucionais rígidas. Esse modelo, conhecido como democracia constitucional, pauta-se pela submissão do político ao jurídico, modus operandi cuja finalidade é conter os excessos da democracia, de modo a evitar que, através de seus mecanismos, se desemboque novamente nos antigos autoritarismos. Se tal proposta prometia evitar a ascensão de novas tiranias e sagrar a justiça definitivamente através do império da lei, é sob ela que se observa crescer os populismos de direita e intensificar a retórica antiliberal. O presente trabalho se propõe a questionar o referido modelo de democracia, fazendo uso da personagem Madame Bovary, protagonista do romance homônimo, escrito por Gustave Flaubert. O que se pretende demonstrar é que essa metáfora encapsula o problema do Estado Democrático de Direito nos eixos político, jurídico e econômico. Nesse sentido, argumenta-se que a sobreposição do jurídico ao político, fez prevalecer a compreensão de que as coisas devem permanecer onde e como o consenso em torno da constituição define. Enquanto a democracia, vítima desse processo, encontra-se emperrada pelo direito, tem se consolidado através da política um modelo de economia que penhora a vida dos mais pobres. Diante da impossibilidade de mudar sua condição pela política e submetido a um modelo de economia que explora a inadimplência, o sujeito de direito foi feito pelo Estado um bovarista: uma pessoa endividada à espera de um futuro promissor que nunca se realiza.
Abstract
Palavras-chave
Constitucionalismo, Democracia, Bovarismo, Financeirização, Política
Citação
MENEZES, Gustavo Rodrigues de Oliveira. O Estado de Direito Bovarista. 2023. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.